Episódio #2 do Podcast produzido em 2024, que resume os assuntos mais importantes do mês de janeiro para o Mundo do Trabalho. O ano começou intenso e promete assim continuar. No primeiro mês do ano tivemos: novidades no FGTS Digital, mudanças no eSocial para saúde e segurança, novidades para que tem Reclamatória Trabalhista, entendimento do STF sobre o piso salarial da enfermagem, prazo para envio obrigatório de relatório sobre a folha, novos passos na implantação do Domicílio eletrônico trabalhista e livro de Inspeção digital e muito mais. Nosso Podcast segue se transformando e acompanhando as melhores sugestões: Agora os episódios serão publicados no começo da semana! Assim você pode descansar no fim de semana e iniciar a nova jornada sabendo tudo o que precisa. Os episódios seguem resumidos e ágeis, com destaque e detalhamento apenas para as informações mais relevantes. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. O Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria continua com você!
Episódio #1 do Podcast produzido em 2024 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que resume os temas mais importantes no mês de dezembro de 2023 para o Mundo do Trabalho. E não foram poucos. Nada menos que 15 (quinze) assuntos em que houve algum ajuste, alteração, inclusão, extinção, etc, com destaque para o novo salário mínimo, aprendizagem, saúde e segurança, fiscalização do trabalho, dentre outros. O episódio está bem resumido e ágil para que todos iniciem 2024 com todas as informações mais relevantes e recentes no Mundo do Trabalho e afins. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Bem vindos a todos e que 2024 seja um ano glorioso para todos nós. Seguimos Juntos!
Episódio #40 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que resume assuntos importantes da semana. Acompanhe os temas, na ordem que constam no episódio:- Portaria altera prazo para processos de autos de infração sobre FGTS e INSS- Alteração NR 37- Dois julgamentos importantes sobre acidente de trabalho - Nota Técnica publicada no eSocial sobre prazos de mudanças de leiaute- Governo promete que o Projeto Desenrola vai ser prorrogado.Agradecemos a audiência e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Episódio #39 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que resume assuntos importantes da semana, sendo um deles, o último tratado, aquele que consideramos o mais importante do ano até aqui. Acompanhe os temas, na ordem do episódio:- Parada técnica do ambiente de testes do FGTS Digital- Pix como forma de única de pagamento do FGTS Digital- Extinção da GFIP para recolhimentos do INSS e FGTS de Reclamatórias Trabalhistas- Carteira de Identidade digital- Dois novos manuais do eSocial- revisão da vida toda - julgamento suspeso- prazos e formas de pagamento do 13 salárioe por fim, o mais importante:- atualização das doenças relacionadas ao trabalho (+ 165 novas relações).Agradecemos a audiência e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail: atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente e produtivo mês de dezembro, com necessárias revisões e planejamentos, além de muita saúde e proteção. Seguimos Juntos
Episódio #38 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz os temas importantes da semana e a primeira parte do resumo dos temas tratados no XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural: Começamos pelas importantes novidades como, por exemplo, a prorrogação do prazo para que as empresas do comércio negociem com sindicatos ANTES de trabalharem sábados e domingos. Trouxemos o importante alerta sobre a paralisação do eSocial na semana que vem e comentários sobre o Decreto que Regulamenta a Lei de Igualdade Salarial, já em vigor. Por fim, como prometido, resumimos o primeiro painel do crogresso que aponta sobre a atualidades, desafios e tendencias no meio rural, sob a visão do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da quarta Região (RS). Agradecemos a audiência e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente última semana de novembro, com necessárias revisões e planejamentos, além de muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Episódio #37 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que, diferente do combinado, ainda não trará o aguardado resumo dos temas tratados no XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural porque tivemos alterações legais e novidades no âmbito das relações de trabalho muito relevantes e que mereceram nossa atenção. São as seguintes novidades que queremos destacar: Proibição do trabalho em dias feriado e domingo sem prévia autorização sindical; Alteração no calendário de implantação do FGTS, mudança na concessão da aposentadoria especial, criação de Programa que dentre outros, autoriza a concessão do BPC por perícia documental e telemedicina além de importantes ajustes nas regras de concessão de benefício, inclusive pensões por morte. Como se vê, foram mudanças que trazem forte impacto e por isso foram priorizadas. Agradecemos a audiência e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente semana, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!
Já está no ar o Episódio #36 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que menciona os temas de destaque desta semana: Comentários sobre as novas restrições de acesso aos serviços Gov.br; sobre a prorrogação do prazo para os órgãos expedirem a nova Carteira de Identidade; também apontamos que houve alteração na NR 20 que trata de inflamáveis e por fim, trouxemos comentários sobre decisão judicial que condenou empresa a indenizar trabalhador que se ativou por até 13 dias sem descanso. Esta decisão e outras no mesmo sentido foram objeto de análise no XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural que aconteceu nesta semana na cidade de Marília - SP, no qual o Escritório marcou presença e trará, no episódio da semana que vem, resumo dos vários temas tratados no evento, com destaque para negociação coletiva, trabalho análogo ao escravo e nova NR 31. Imperdível. Agradecemos a audiência e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente semana, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!
Episódio #35 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz muitas novidades que dominaram na semana: algumas agendas do mês de novembro, como o fim do período de testes do FGTS e prazo final da primeira parcela do décimo terceiro salário, além opções sobre esta parcela que poucos conhecem. Depois, comentamos sobre os novos prazos de registro de eventos no eSocial, comentários sobre o décimo terceiro salário, e a expedição de nova portaria para reduzir a fila dos requerimentos de benefício do INSS . Esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos e agradecemos sua audiência. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente semana, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!
Episódio #34 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que está dominado por notícias e assuntos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalhador e regras previdenciárias, como por exemplo, alterações na NR 28, que trata de multas administrativas por descumprimentos de regras de saúde e segurança da NR 35, esclarecimentos detalhados sobre o FAP e como recorrer do percentual fixado para pagamento na folha. Notícias sobre a possibilidade de aproveitamento de dados anteriores para requerer benefícios previdenciários e por fim, notícias sobre o atendimento das agências do INSS para o Atestmed. Agradecemos a audiência de todos e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos que o mês de novembro seja excelente para todos, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!
Episódio #33 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz notícias muito importantes sobre: Atestmed - novas diretrizes para pedir benefícios por perícia documental. São esclarecimentos detalhados que, acreditamos, serão muito úteis ao Departamento Pessoal e ao próprio trabalhador. O episódio aborda também as alterações publicadas em Portaria sobre a Aprendizagem Profissional e por fim, vários comentários rápidos sobre outras normas técnicas que achamos de menor relevância
ia. Agradecemos a audiência de todos e esperamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber dúvidas, críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente semana a todos, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!
Episódio #32 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e assuntos relevantes da semana, que, embora mais curta, tem alterações muito importantes de prazos e informações perante a Receita Federal, como por exemplo: mudanças no prazo de entrega de informações de lucros e rendimentos, que será trimestral, flexibilidade na data de entrega do EFD-Reinf, suspensão da obrigação de prestar informação para determinado contribuinte, além de novos prazos também para a entrega da DCTF-Web. Alterações na forma de acesso a diversos serviços prestados pelo Governo já a partir de novembro/23. Por fim, comentários sobre a nova etapa do Programa "Desenrola Brasil". Vale muito a pena ouvir porque os ajustes são importantes. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente semana a todos, com saúde, proteção e paz. Seguimos Juntos!
Episódio #31 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e assuntos relevantes da semana, a saber: comentários sobre o Selo Empresa Amiga da Mulher e requisitos para conseguir esta deferência. Também tratamos sobre a publicação da conhecida "Lista Suja" pelo Ministério do Trabalho e o que pode ser feito para evitar entrar nesta famigerada relação. Breve menção sobre o registro de Reclamatória Trabalhista no eSocial, com esclarecimentos importantes sobre dúvidas dos ouvintes nesta semana sobre este assunto. Registrado a alteração que o Programa "Desenrola Brasil" promoveu na CLT. Trouxemos esclarecimentos relevantes sobre ajustes na forma de elaboração de revisão das normas de saúde e segurança do trabalhador. Notícia sobre o julgamento da revisão da atualização do saldo do FGTS. Por fim, trouxemos relevantes comentários sobre novos prazos para DCTF-Web e PIS/Confins. Vale muito a pena ouvir porque os ajustes são importantes. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos um ótimo mês de outubro, que traga saúde, proteção e produtividade. Seguimos Juntos!
Episódio #30 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata de temas e a assuntos relevantes da semana, a saber: início do ambiente de testes do FGTS digital para todos empregadores e o tempo limitado para seu uso; comentários sobre a publicação do FAP - Fator Acidentário de Prevenção que vai impactar a folha de pagamento a partir de 2024. Falamos também sobre ajustes no Atestmed, ou seja, na possibilidade de requerer benefícios previdenciários via exclusivamente documental; comentários detalhados sobre o uso da DCTF-web a partir do mês de outubro para sentenças e acordos da Justiça do Trabalho que gerarem recolhimento previdenciário. Por fim, comentários sobre a Lei que criou o selo Empresa Amiga da Amamentação. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos um ótimo mês de outubro, que traga saúde, proteção e produtividade. Seguimos Juntos!
Episódio #29 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que aborda assuntos relevantes da semana, a saber: paralisação provisória do eSocial e início do ambiente de testes do FGTS digital para todos empregadores; comentários detalhados sobre a nova Portaria do MTE que obriga registro dos serviços especializados em Segurança e Medicina no Trabalho (SESMT) via plataforma gov.br, para setores rurais, portuários e petrolíferos. Há ainda considerações sobre o adicional de periculosidade e uma novidade na CLT sobre este assunto. Também breve relato sobre resposta da Receita Federal sobre aquisição de aeronave para o setor agrícola e nova lei sobre farmacêuticos e sua responsabilidade sobre vacinação. Encerramos mencionando já um tema que será tratado na semana que vem e que pode mudar as relações de emprego em relação às mulheres. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente última semana de setembro e que a Primavera encontre-os com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Episódio #28 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz comentários sobre vários temas relevantes da semana, a saber: nova versão do eSocial que migrará de S-1.1 para S 1-2. Houve ajuste também na NR 37; Portaria sobre revisões e recursos administrativos previdenciários; alteração da data do início do ambiente de testes do FGTS digital e por fim, comentários detalhados sobre a decisão do FGTS sobre a obrigatoriedade da Contribuição Assistencial. Agradecemos a audiência de todos e contamos que os assuntos escolhidos sejam proveitosos. Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente semana, com muita saúde e proteção, vigor e fé. Seguimos Juntos!
Episódio #27 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que comenta notícias do Judiciário Trabalhista e da Receita Federal de grande relevância na semana. Começamos pela decisão do TST que considerou válida a gravação de conversa que serviu de prova de pagamento "por fora". Mais novidades sobre FGTS Digital. Outra decisão judicial importante que está sendo comentada no podcast trata da insalubridade em grau máximo para serviços de limpeza. E sobre a Receita Federal, comentamos sobre o alerta emitido para MEIs e avisos para regularização de obras acima de 150 m2. Esperamos que os temas escolhidos sirvam de reflexão e possibilidade de melhoria. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Episódio #26 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que traz a publicação da Lei do salário mínimo e nova tabela do Imposto de renda. Temos comentários sobre uma solução de consulta da Receita Federal sobre a natureza jurídica do intervalo intrajornada suprimido no todo ou em parte (se tributa ou não). Ainda há comentários sobre a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador sobre portabilidade e supressão de benefícios para quem contrata, dentre outros pontos. Por fim, considerações sobre outra decisão da Receita Federal sobre a contribuição previdenciária sobre produtos agrícolas exportados por produtor rural pessoa física. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos que Setembro seja generoso com todos. Excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Episódio #25 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que trata da regulamentação do FGTS Digital e uma novidade sobre a forma de pagamento que será implementada. Também há comentários sobre a validação da Medida Provisória que trata do salário mínimo e tabela do Imposto de Renda e mudança em artigo da CLT que interessa muito a advogados que militam na Justiça do Trabalho. Por fim, considerações sobre a tentativa do governo de "ressuscitar" o imposto (contribuição) sindical, ainda mais caro e seus desdobramentos. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos uma excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Episódio #24 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz um resumo das notícias relevantes no mundo do trabalho na primeira parte de agosto. De fato, tivemos um período 'morno' de novidades, mas, podemos destacar as seguintes: nova suspensão dos registros de novas entidades sindicais no âmbito do Ministério do Trabalho; novas regras na Lei da Aprendizagem; mudança na CLT para excluir vínculo de emprego entre entidades religiosas e seus ministros e a notícia mais importante: inicío do período de testes do FGTS Digital. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos excelente semana, com muita saúde e proteção. Seguimos Juntos!
Olá, Pessoal! Já está no ar o Episódio #23 do Podcast produzido em 2023 pelo Escritório Andrade Santos Advocacia e Consultoria, que desta vez traz notícias sobre uma publicação legal que envolve a saúde, uma decisão judicial sobre o WhatsApp e testemunha e duas notícias relacionadas a possível nova reforma trabalhista e pagamento de lucros pelo FGTS Esperamos que os temas escolhidos sejam interessantes a todos. Agradecemos a audiência e estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida, receber críticas ou sugestões. Mande e-mail para atendimento@andradesantos.com.br. Desejamos a todos ótimo mês de Agosto! Que todos tenham muita saúde e disposição. Seguimos Juntos!
