O dia 8 de março é uma data atribuída ao Dia Internacional da Mulher. É um dia que se celebra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. Porém, ainda não é possível somente comemorar, afinal o dia também marca um apelo à conscientização e à ação na luta por direitos iguais entre homens e mulheres.
Neste Webinário vamos discutir progressos e retrocessos no âmbito do Direito das Mulheres, na perspectiva das instituições jurídicas e políticas, além dos observatórios feitos durante a pandemia do Covid-19, em que se constatou um aumento considerável nos casos de violência doméstica. Apresentação: Mateus Pirani Convidado: Tatiana Batista
Vamos compreender os impactos dos Projetos Legislativos que tratam da Reforma Tributária.
Os referidos projetos, se aprovados, trarão substancial alterações nos impostos, sobretudo o imposto de renda da pessoa física, jurídica e de investimentos financeiros.
Além disso, vamos esclarecer sobre o Imposto Único e também o Imposto Sobre Grandes Fortunas.
Com Mateus Pirani e Guilherme Henrique Guimarães Oliveira.
O ato de empreender no Brasil é comumente conhecimento pela sua burocracia e inúmeros desafios, dentre eles, é fundamental que o empresário detenha o domínio dos bens industriais, sobretudo que tenha meios de protegê-lo. Os conceitos principais da Lei nº 9.279/1996, bem como compreender e saber remediar a concorrência desleal e uso indevido do conjunto de imagem, quanto às embalagens nos variados produtos.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidado: Carlos Alberto Martins Júnior
O conceito de “família” sofre mudanças hermenêuticas no decorrer dos enfrentamentos jurídicos e legislativos. Nesse Webinário vamos verificar o atual conceito de família, bem como os arranjos atualmente considerados. Além disso, vamos refletir sobre a estrutura familiar durante a atual pandemia do Covid-19, bem como a desburocratização recente que permeia a mudança de prenomes e sobrenomes administrativamente.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidada: Juliana Maggi Lima
Diante dos diversos acontecimentos decorrentes da pandemia do Covid-19, muitas perguntas e incertezas passaram a permear as relações de trabalho. Neste Webinar será discutido sobre os elementos do contrato de trabalho, vacinação do empregado, teletrabalho e controle de jornada, sistema híbrido e novos direitos e deveres do empregado e empregador.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidado: Bráulio Dias Lopes de Almeida
Ferramenta de isonomia e transparência nas contratações administrativas, as licitações tiveram seu instrumento normativo principal alterado em 2021. Como isso afeta o poder público e o particular?
Apresentação: Natália Dozza
Convidado: André Rosilho
Comumente, nas academias de Direito, observa-se o estudo da propriedade privada, dentro da seara do Direito Civil, em que a propriedade urbana é vista como exceções ou limitações à propriedade privada. O Direito Urbanístico é uma importante área do Direito que tutela os interesses do centro urbano, propriedade urbana, plano diretor, verticalização urbana. Neste Webinário vamos compreender os princípios e instrumentos fundamentais adotados no Direito Urbanístico, com ênfase na atuação profissional, tombamento e acessibilidade, com vistas à promoção de um meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado e preservação da dignidade humana.
Convidado: Fernando Escudero
Apresentação: Matheus Pirani
Vivemos ainda em uma sociedade machista, com machismo estrutural e estruturante. Não se pode tratar os diferentes como iguais, só porque a lei os fez iguais. A lei diz da igualdade, mas a igualdade concreta só se realiza se o Estado oferecer os contrapesos legais e sociais para promover a igualdade de gênero em nível isonômico. Esses contrapesos são formas para lidar com o absurdo a existir ainda no século XXI, que é a violência de gênero, especificamente contra as mulheres. Nesse episódio vamos abordar e identificar os elementos típicos de um relacionamento abusivo e compreender as ferramentas de empoderamento feminino no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidada: Maria Carolina da Rocha Medrado
Durante a crise sanitária do Covid, observamos a necessidade de ficar em casa, como parte do isolamento social. Paralelo a isso, observamos corte ou redução de renda de muitas pessoas, que viviam de aluguel, abalando o direito constitucional à habitação.
Trata-se de uma senda jurídica muito afetada durante a pandemia, tanto em relação às ações de despejo, quanto um olhar mais humanitário quanto à população em situação de rua ou em ocupações irregulares.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidada: Renata Escudero
O setor da aviação movimenta em torno de 1% do PIB mundial, setor esse que atrai atenção também ao Direito. O seu dinamismo exige uma séria de evoluções legislativas e jurisprudenciais.
Recentemente o setor da aviação comercial e turismo sofreu sérios descalabros em razão da crise sanitária do Covid-19, assim novos regramentos surgiram na tentativa de reequilibrar as relações nesse setor.
Neste episódio vamos tratar justamente dessas alterações, já que muitos consumidores ainda desconhecem quais são seus direitos neste cenário, como as situações de cancelamento de voos e política de reembolso.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidada: Natália Dozza
A violência de gênero ainda é uma realidade presente e deve ser combatida. Fruto deste combate, promulgou-se a Lei nº 14.192/2021, contribuindo à luta contra violência política contra a mulher. Neste episódio, debateu-se as principais alterações ao Código Eleitoral, além de apresentar as tipificações criminais contidas na Lei.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidado: Gabriela Gomes
O começo de toda profissão é sempre um tanto assustador, pois somos biologicamente programados a temer o novo. A vida profissional nos convida a perceber que existe um abismo entre ter Carteira e ser, de fato, exercer advocacia. Não existe receita ou fórmula! Mas com certeza mitigam-se as distâncias toda vez que se tem uma rede de apoio de colegas, parcerias, mentores e, sobretudo, confiança. Na conversa de hoje, vamos compartilhar um pouco de experiências, na esperança de lhe ser útil à aventura profissional do Direito.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidado: Vitor Rubi de Bueno de Oliveira
O Direito Animal é uma área em ascensão que visa construir conceitos jurídicos de Pet, reconhecendo-os como seres sencientes, capazes de gerar direitos e deveres em relação aos seus tutores. Hoje existem mais animais do que crianças nos lares brasileiros, por isso a relevância de compreender juridicamente a importância das família multiespécie.
Apresentação: Mateus Pirani
Convidado: Gabriel de Almeida Diogo
O Direito Espacial traz codificações que regem as atividades relacionados ao espaço sideral, abrangendo acordos e princípios internacionais para o uso pacífico do espaço. É ramo do Direito Internacional que busca incentivar a continuação da investigação e na divulgação de informações sobre questões espaciais. Apresentação Mateus Pirani. Convidada: Ingrid Barbosa Oliveira
Com o advento da LGPD (Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados) o empresário precisa ficar muito atento às necessidades de adequação de seu modelo de negócio à Lei. Compreender a legislação é essencial, mas implementá-la é ainda mais crucial para evitar vazamentos de dados, judicializações de demandas, autuações e multas!
Conhecer verdadeiramente o tratamento de dados pessoais praticados pelo seu modelo de negócio é fundamental para começar a pensar em implementação da LGPD, além de ter um programa ativo para monitorar dados expostos ou vazados, é uma demonstração de diligência diante dos órgãos reguladores.
Apresentação Mateus Pirani. Convidados: Matheus Avila e Monica Ribeiro.
No dia 24.12.2020 foi publicada a lei que alterou profundamente a Lei de Falências e Recuperação Judicial (LFR - Lei 11.101/2005).
Neste episódio, esclarecemos com André Santa Cruz e Leonara Rocha os pontos positivos e negativos de algumas destas alterações, como: a prioridade para os chamados financiamentos DIP, a prorrogação do stay period, as novas publicações eletrônicas, o incentivo à conciliação, dentre outras modificações.
E mais: Não deixe também de conferir no nosso APP a íntegra da norma que alterou a LFR (Lei 14.112/2020).
O termo Legal Design vem sendo citado cada vez mais no meio jurídico. Neste episódio, discutiremos com Erik Nybo o que é o Legal Design e quais os benefícios de sua utilização por advogados, escritórios e empresas.
Além disso, discutiremos as principais técnicas que estão por trás das ferramentas de Legal Design e quais seus objetivos na busca por uma melhor experiência de usuário.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei n. 13.709/2018) entrou em vigor de forma completa no dia 18 de agosto de 2020. Esta lei se aplica a você? O que é tratamento de dados? Qual os seus direitos como titular de dados? O que são dados sensíveis? Neste webinário Leonara Rocha e Luiza Leite conversam sobre esses e outros questionamentos, atentando para importância de entender a LGPD e evitar sanções como as que já vem ocorrendo no judiciário brasileiro.
Como os sujeitos racionais envolvidos em uma investigação criminal tomam suas decisões? Quais são suas expectativas e interesses? Quais são as táticas utilizadas e as recompensas em jogo? A resposta a essas perguntas é o campo de estudo da Teoria dos Jogos e é sobre isso nosso bate-papo com o Dr. André Luiz Bermudez. Nele também conversamos sobre diversos desdobramentos práticos da teoria dos jogos como: Efeito halo, Dilema do prisioneiro, Blefe, Trunfo e etc.
Uma das áreas do Direito mais afetadas pela crise do coronavírus é a Tributária. Diversas foram as normas que suspenderam ou de alguma forma alteraram o pagamento de tributos e é sobre isso que falamos no nosso terceiro Podcast. Trouxemos para está discussão os advogados Felipe Renault (140.937/RJ) e Michel Haber (287.608/SP) com a condução de Leonara Rocha (59.987/DF). Dentro desse assunto, também discutimos sobre os diversos tipos de reformas que vêm se desenhando e as soluções tributárias que os outros países adotaram para lidar com a crise.
