Entrevistados:
Marçal Justen Filho - Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.
Rafael Da Cás Maffini - É um dos sócios fundadores do RMMG. É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos.
Entrevistador:
Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).
Assuntos do PodCast:
Alterações na Lei de improbidade administrativa decorrentes da Lei 14.230/2021
Informações adicionais:
https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2344
Entrevistado:
Gabriel Wedy - Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Ambiental. Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law) e pela Universität Heidelberg (Institut für deutsches und europäisches Verwaltungsrecht). Membro do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor nos programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor na Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe/RS). Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs/Esmafe) . Autor de diversos artigos na área do direito ambiental no Brasil e no exterior e dos livros “O desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas: um direito fundamental” e “Litígios Climáticos: de acordo com o Direito Brasileiro, Norte-Americano e Alemão”.
Entrevistadora:
Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal e Professora Doutora
Assuntos do PodCast:
Direito climático no mundo e no Brasil com análise da legislação, da doutrina e da jurisprudência sobre o tema dentro do contexto do Acordo de Paris e do último relatório do IPCC.
Qual o papel do Poder Judiciário no contexto das atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial, nos temas relacionados à magistratura em três pilares: a) integridade; b) ética climática; e c) incremento das pesquisas sobre os litígios climáticos.
Informações adicionais:
https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2312
Entrevistados:
Lara Peplau - Promotora de Justiça. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.
Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador Regional da República. Doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e palestrante. Ex-secretário Executivo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do Ministério Público Federal. Ex-coordenador do Núcleo Combate à Corrupção no MPF/RN. Represente especial da 5CCR para acompanhamento do projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa no Congresso Nacional. Coordenador do grupo de trabalho de regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entrevistador:
Tiago do Carmo Martins
Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC).
Assuntos do PodCast:
Nova Lei de improbidade administrativa
Principais alterações
Impacto no Ministério Público
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2306
Entrevistados:
Gisele Lemos Kravchychyn - Advogada. Conselheira Federal da OABSC. Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.
Leandro Pereira - Advogado. Conselheiro Estadual OAB/PR. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito e Processo Previdenciário Aplicado pela PUC/PR. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/PR – Gestão 2019-2021.
Marcelo Alberto Gorski Borges - Chefe da Procuradoria Federal no Estado do Paraná. Especialista em Direito Socioambiental. Mestrando em Administração Pública.
Tiago Beck Kidricki - Advogado especialista em Direito Previdenciário. Professor. Presidente da Comissão de Seguridade Social da OABRS.
Entrevistador:
José Antonio Savaris
Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.
Assuntos do PodCast:
Comemoração dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais
Instalação dos Juizados Especiais Federais em 2002
Estruturação legal e prática nos 10 primeiros anos dos Juizados Especiais Federais
Conquistas alcançadas nos 20 anos dos Juizados Especiais Federais
Popularização do acesso à justiça
Democratização das demandas federais
Aproximação da Justiça Federal com a população brasileira
Desafios que se apresentam hoje nos Juizados Especiais Federais
Informações Adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2294
PodCasters:
Luciane Amaral Corrêa Münch - Desembargadora Federal, Vice-Diretora da EMAGIS, membro do corpo docente da ENFAM, criadora, roteirista e apresentadora do canal Elas em Nós, Doutora em Direito pela Universidade de Genebra, LLM, LSE, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS.
Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel - Professora permanente do Mestrado em Informática na Educação do IFRS Campus POA. Doutora em Psicologia e Educação pela USP. Criadora, roteirista e apresentadora do canal de edutainment Elas em Nós.
Vitor Martins Dutra - Servidor público do TRF4, MBA em Tecnologia para Negócios: AI, Data Science e Big Data pela PUCRS, graduado em Direito pela UNISINOS, Especialista em Direito Previdenciário pela UNIRITTER, Certificação Internacional em Design Thinking (CertiProf) e na metodologia ágil Scrum (Scrum.org).
Assuntos do PodCast:
Transmedia e Transmedia Law;
Cultura participativa;
Cibercultura;
Metaverso;
Storytelling;
Worldbuilding;
Transmedia, aprendizagem e pacificação de conflitos;
Futures Thinking.
Informações Adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2288
Entrevistado: Gonçal Mayos Solsona
Professor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barcelona. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna e Contemporânea. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universitat de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macrofilosofia.
Entrevistador: Artur Cesar de Souza
Pós-doutor pelas seguintes Universidades: Università Statale di Milano - Itália (2007); Universidad de Valência - Espanha (2008); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2008. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal (2013). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2005) Doutorando em Filosofia pela Universidade de Barcelona - UB. Pesquisador da CAPES Possui mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2001). Professor do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília - UNIMAR Professor em Direito Processual Civil pela UNIFIL Juiz Formador da Escola da Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS Juiz Formador da ENFAM no Curso de Ética e Deontologia Atualmente é juiz federal - JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - atuando na 7ª Vara Cível Federal em Londrina - Pr. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil, Processo Penal, Filosofia e Deontologia. Especializou-se no tema da influência da mídia na decisão do juiz, tendo sua obra publicada pela Editora Revista dos Tribunais concorrido ao Prêmio Jabuti. Autor do Livro A PARCIALIDADE POSITIVA DO JUIZ - uma visão ética e deontológica Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP Membro Efetivo do Instituto Paranense de Direito Processual - IPDP.
Assuntos do PodCast:
Macrofilosofia e Turboglobalização;
A Macrofilosofia e os movimentos sociais contemporâneos e globais;
A Macrofilosofia, a interdisciplinaridade e a hiperespecialização dos saberes;
Movimentos políticos “clássicos” (do início do Séc. XIX), e novos movimentos sociais (dos anos 60 do Séc. XX ao Séc. XXI);
Turboglobalização, novas tecnologias digitais e novas relações sociais e de trabalho;
Internet das coisas, redes sociais digitais e privacidade;
A circulação de informações privadas permanente e incontrolável (o “viral” e o fim da intimidade);
Impactos do dinamismo digital nas decisões judiciais.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2281
Entrevista gravada antes da promulgação da Lei 14.230/2021 (Lei de Improbidade)
Entrevistada: Vânia Hack de Almeida
Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Magistrada Formadora Nível 1 e 2. Integrante da 3ª Turma do TRF4, onde foi a relatora e autora do voto condutor do primeiro precedente jurisprudencial a respeito da efetividade prática dos acordos de leniência previstos na Lei 12.846/2013 (LAC).
Entrevistadora: Aline Lazzaron
Juíza Federal Substituta na Subseção Judiciária de Lajeado/RS - 1ª Vara Federal de Lajeado. Especialização em Direito Público.
Assuntos do PodCast:
Relato sobre o primeiro acordo desse gênero no âmbito da operação Lava Jato;
Princípio da segurança jurídica no acordo de leniência;
Acordo de não persecução cível nesse contexto;
STF e a construção de uma tipificação penal para a ação de improbidade;
O projeto de alteração da Lei de Improbidade em tramitação no Congresso e as repercussões dessas mudanças no acordo de leniência (entrevista gravada em 05.10.2021, vinte dias antes da promulgação da Lei 14.230/2021);
Ressarcimento integral do dano como estatuto incontornável da ação jurídica;
Aplicação do conceito estruturalista às ações conciliatórias.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2279
Entrevistados:
Eduardo Júlio Eidelvein - Servidor do TRF desde 1989, ingressou junto da secretaria da segunda turma. Foi diretor de secretaria da 6ª vara, da secretaria do plenário, Diretor Judiciário e desde julho de 2017 é assessor da COJEF.
Elaine Villar - Tomou posse no TRF4 em novembro de 1990, ingressando na Taquigrafia . Em 1992 passou pelo gabinete do desembargador Fabio Rosa e após foi para o gabinete do desembargador Darós. Durante os anos 2000 foi assessora dos Juízes João Pedro Gerbran e Fernando Quadros. Foi Diretora de Secretaria da 1ª e 2ª turma. Atuou de junho de 2003 a junho de 2005 na COJEF. Hoje aposentada, Elaine também exerceu atividades como Diretora Administrativa e Diretora da Secretaria Médica do Tribunal.
Lilian Rose Cunha Motta - Ingressou no TRF4 em abril de 1991 na Secretaria de Documentação. Atuou como Diretora de Secretaria de Informação e Memória Institucional. Participou da COJEF de agosto de 2005 a junho de 2017.
Paulo Sérgio da Motta - servidor da Justiça Federal do Rio Grande do sul desde 1990. Começou a atuar nos JEFS através do JEF Cível de Santa Maria desde 2001. Atuou como diretor em diversas varas e juizados tanto cíveis como previdenciárias. Atualmente é Diretor da 12ª Vara de Porto Alegre.
Regaldo Amaral Milbradt - Ingressou na JF em 1985, onde atuou junto à Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 1ª vara. Em 1989 ingressou no TRF4 e atuou como Diretor de Secretaria de Turma, atuando em diversas turmas. Trabalhou na antiga SRIP e também foi o Diretor Judiciário. Atua na COJEF desde 2017. Foi o Diretor Judiciário na época que os JEFS foram implantados.
Entrevistadora:
Taís Schilling Ferraz
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2015) e doutora em Ciências Criminais pela PUCRS, área de concentração violência e segurança pública. É Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde exerce a função de Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais. É vice-coordenadora acadêmica e professora titular do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, escola onde também atua em cursos de formação continuada de magistrados, além de cursos de formação de formadores. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, tendo realizado curso de formação de formadores na Escola Nacional de Magistrados ENM/França. Integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional.
Assunto do PodCast:
Oportunidade de conhecer um pouco dessa história pela perspectiva de pessoas que fizeram a mágica acontecer: foi necessário repensar rotinas, abandonar certezas e se reinventar para que se pudesse falar em um novo modelo de justiça. Estão presentes nesse episódio cinco servidores que presenciaram o nascimento dos JEFs, contando um pouco de suas vivências, aprendizados, desafios e compartilhando as suas expectativas nesse percurso.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2275
Entrevistado: Pablo Milanese
Doutor em ciências jurídicas (criminalidade e direito) pela Universidad de Granada-ES – Reconhecido pela UNIVALI/SC. Realizando Pós-Doutorado em ciência jurídica na UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/SC (Universidade do Vale do Itajaí-SC). Especialista em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR (UEPG), professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (CESCAGE), professor de cursos de pós-graduação, Advogado. milaneseadv@hotmail.com
Entrevistador: Gilson Jacobsen
Juiz Federal, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (turma 1987 - 1991). Possui mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005); doutorado em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2014), em regime de co-tutela e dupla titulação (Dottore di Ricerca in Diritto pubblico) com a Università Degli Studi di Perugia - Italia (2015); e pós-doutorado em Direito Constitucional e Justiça Constitucional pela Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Bologna - Italia (2018).
Assuntos do PodCast:
Moderno Direito Penal;
Bem Jurídico Coletivo;
Lei Penal em Branco;
Elementos Normativos do Tipo;
Princípio da Legalidade;
Princípio da Uniformidade da Legislação;
Princípio da Proporcionalidade em Sentido Amplo.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2268
Entrevistados:
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA - Exerce a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para o biênio 2021/2023. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, formou-se em 1986. Especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina em 1994. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2004. Durante sete anos foi promotor de justiça do estado. Em 1993, deixou o cargo para ingressar na magistratura federal. Integrante da 1ª Turma Recursal dos JEFs/SC
NEFI CORDEIRO - Ex-Ministro aposentado do STJ. Doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito Publico, em 1995, pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Engenharia Civil, em 1998, pela Pontifícia Universidade Catolica do Paraná. Bacharel em Direito, em 1988, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Graduação em Oficial Militar, 1983, Academia Policial Militar do Guatupê. Curso de Mediação, em 2009, pela Universidade McGill, Canadá. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais.
VILSON DARÓS - Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Gestão 2009/2011. Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região - 2003/2005. Presidente da Comissão de vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos - 2004. Primeiro Coordenador dos Juizados Especiais Federais do TRF4 (2002 - 2003).
Entrevistadora:
Taís Schilling Ferraz
Desembargadora federal, vice-coordenadora dos JEFs
Assuntos do PodCast:
Aniversário de 20 anos de instalação dos Juizados Especiais Federais;
resgate histórico do surgimento dos JEFs;
criação do primeiro juizado especial federal no Brasil - projeto piloto 3ª Vara Federal de Porto Alegre;
desafios, impactos e receios da época.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2262
Entrevistado: Alexandre Morais da Rosa
Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI).
Entrevistador:
Tiago do Carmo Martins
Juiz federal
Assuntos do PodCast:
Uso de tecnologia para aperfeiçoar a jurisdição;
Desafios e potencialidades da inteligência artificial aplicada ao Direito.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2255
Entrevistado: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo), instituição na qual também se graduou (www.direito.usp.br). Professor Associado nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP - Universidade de São Paulo) (www.direito.usp.br). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (www.direitoprocessual.org.br). Vice-Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (www.iidp.org). Membro da Associação Internacional de Direito Processual (International Association of Procedural Law - www.iaplaw.org). Membro da Associação Italiana de Estudiosos de Processo (Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile - AISPC). Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Ítalo-Brasileira - CAMITAL. Conselheiro (2018-2021) e Presidente (2019-2020) da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (www.etica.planalto.gov.br). Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP (www.iasp.org.br), instituição da qual foi Vice-Presidente. Integrou a Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a elaboração do Código de Processo Civil de 2015. Foi Juiz Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 (www.tre-sp.jus.br), tendo pelo TRE-SP lhe sido outorgado o Colar do Mérito Eleitoral Paulista. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão.
Entrevistador: Artur César de Souza
Juiz federal
Assunto do PodCast:
Considerações legais e constitucionais sobre a mudança do CPC pela Lei nº 14.195/2021.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2247
Entrevistada: Maria Cecília Butierres
Pós-Doutora em Psicologia Forense e do Testemunho UFP/Portugal Doutora em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFRGS. Doutoranda em Direito pela UFRGS. Professora nas disciplinas Psicologia Aplicada ao Direito e Introdução ao Direito.
Entrevistador: Eduardo Gomes Philippsen
Juiz federal
Assuntos do PodCast:
Importância do Estudo das Falsas Memórias no Direito
Tipologia das Falsas Memórias
Modelos Teóricos Explicativos de Falsas Memórias
Habeas Corpus nº 598.886/SC (Reconhecimento por Meio Fotográfico)
Recurso em Habeas Corpus nº 64.086/DF (Súmula 455 do STJ)
Pesquisas Empíricas
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2203
Entrevistadas:
CATARINA VOLKART PINTO - Juíza Federal Substituta no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotada na 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) do TRF da 4ª Região, Facilitadora de JR e Círculos de Construção de Paz Menos Complexos. Integrante da Comissão de Justiça Restaurativa da Ajufe.
CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA - Juíza Federal Substituta do TRF4, especialista em Constitucional, Formadora Nível I da ENFAM, Mestranda do curso de mestrado profissionalizante da ENFAM, Membro da Comissão da AJUFE de Justiça Restaurativa e Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da JFRS.
Entrevistadora:
Karine da Silva Cordeiro - Juíza Federal Substituta
Assuntos do PodCast:
Justiça Restaurativa
A Política de Justiça Restaurativa no Judiciário brasileiro e na Justiça Federal da 4ª Região
Práticas restaurativas na Justiça Federal
O Plano de Implantação, difusão e expansão da JR no TRF4
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2226
Resolução de Conflitos Ambientais
Entrevistado: Rafael Martins Costa Moreira
Juiz Federal do TRF4. Mestre e Doutor em Direito (PUCRS), como período de pesquisa na Universidade de Heidelberg (Alemanha). Presidente da AJUFERGS (biênio 2020-2022).
Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro
Juíza federal substituta
Assunto do PodCast:
Resolução de conflitos ambientais: espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2215
Ficha Técnica:
Podcast: Resolução de Conflitos Ambientais
Podcaster: Rafael Martins Costa Moreira
Entrevistadora: Karine da Silva Cordeiro
Publicado em 07 de outubro de 2021
Duração: 39min 02s
Entrevistado: Prof. Dr. Marco Félix Jobim
Estágio Pós-doutoral pela Universidade Federal do Paraná (2015-2017). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na área de Teoria Geral da Jurisdição e Processo em 2012 (PUC/RS). É Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. É professor convidado de outros cursos jurídicos, como da Especialização em Processo Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Especialização em Processo Civil da Universidade de Caxias do Sul Região das Hortências (UCS), da Especialização em Processo Civil da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), das Especializações de Direito Público, Processo e Direito do Trabalho e de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, também colabora como professor convidado da ESA - Escola Superior da Advocacia, AJURIS e UNIVATES, dentre outros. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Constitucional. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador da Especialização em Processo Civil da PUC/RS. Coordenador do Departamento de Processo Civil da Escola de Direito da PUCRS. Palestrante e parecerista.
Entrevistador: Juiz Federal Tiago do Carmo Martins
Assuntos do PodCast:
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2212
Ficha Técnica:
PodCaster: Guilherme Maines Caon
Juiz Federal titular da 2º Vara Federal de Carazinho/RS. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela UNISINOS/RS. Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Bacharel em Administração pela UDESC. Vice-Presidente Administrativo da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul .
Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Juiz Federal Marcelo De Nardi
Assuntos do PodCast:
Análise Econômica do Direito (AED)
Evolução da aplicação do raciocínio econômico e da AED na jurisprudência do STF
Pesquisa jurídica empírica
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1454
Ficha Técnica:
Podcast: Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal
Podcaster: Juiz Federal Guilherme Maines Caon
Entrevistador: Juiz Federal Marcelo De Nardi
Publicado em 17 de junho de 2021
Duração: __min __s
PodCaster: Sérgio Cruz Arenhart
Procurador Regional da República. Professor da Universidade Federal do Paraná.
Entrevista gravada em maio de 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha
Assuntos do PodCast:
Provas atípicas
Ônus da prova
Prova emprestada
Standards de prova
Ata notarial
Prova pericial
Negócios processuais em prova
Prova eletrônica
Produção antecipada de prova
Deveres probatórios
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1608
Ficha técnica:
Podcast: Questões da prova no processo civil
Podcaster: Procurador Regional da República Sérgio Cruz Arenhart
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha
Publicado em: 10 de junho de 2021
PodCaster: André Prado de Vasconcelos
Juiz Federal da 7º Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direito pela Cumberland School of Law – Samford University – Birmingham – AL – EUA (convalidação pela UFC). Ex—Vice Presidente da AJUFE (1ª Região). Ex-Presidente da AJUFEMG (Associação do Juizes Federais de Minas Gerais). Ex-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.
Entrevista gravada em maio 2021, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19.
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha
Assuntos do PodCast:
Exame da Ação Civil de Perdimento de Bens in rem ou Ação de Extinção do Domínio, mecanismo existente no ordenamento civil americano e que se quer seja adotado no Brasil.
Conceituação de extinção do domínio.
Exame comparado das principais discussões constitucionais a respeito do tema nos EUA e o exame de matérias semelhantes pelas Cortes Brasileiras.
Análise do Projeto de Lei nº 3.855/19 (já aprovado no Senado Federal) que, entre outras matérias, intitui a Extinção Civil de Domínio nos moldes propostos pela ENCCLA.
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1559
Ficha Técnica:
Podcast: Extinção Civil de Domínio
Podcaster: Juiz Federal André Prado de Vasconcelos
Entrevistador: Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha
Publicado em: 20 de maio de 2021
Duração: 26min 04s
PodCaster: Ricardo Soriano Fay
Juiz Federal Substituto na 1º Vara Federal de Passo Fundo/RS. Coordenador do CEJUSCON e da Central de Perícias da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. Diretor Social da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (biênio 2020-2022). Membro eleito pelos pares para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Entrevista gravada em 2021.
Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva
Assuntos do PodCast:
Realização de leilões na Justiça Federal e suas especificidades
Segurança jurídica para aumento da confiança dos possíveis arrematantes e, consequentemente, valorização dos bens levados a leilão
Jurisprudência do TRF4
Informações adicionais:
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2015
Ficha Técnica:
Podcast: Leilões na Justiça Federal
Podcaster: Juiz Federal Substituto Ricardo Soriano Fay
Entrevistador: Juiz Federal Anderson Furlan Freire da Silva
Publicado em 20 de maio de 2021
Duração: 1h 8min 16s
