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Direito em Temas
Rhuan Maraçati Sponfeldner
140 episodes
1 week ago
Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito. Procure pelo Direito em Temas no Instagram e seja atualizado sobre o que estamos fazendo - @direitoemtemas
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Olá! Seja bem vindo a este canal. Somos um time de professores que se uniram para apresentar temas jurídicos, disponibilizando conteúdo gratuito e de qualidade. Vamos comentar novidades legislativas, aprofundar temas relevantes, sugerir assuntos para o seu TCC, além de colaborar com você que está na graduação, pós-graduação ou se preparando para provas da OAB/Concursos Públicos. Toda semana será apresentado um tema sobre os vários ramos do Direito. Procure pelo Direito em Temas no Instagram e seja atualizado sobre o que estamos fazendo - @direitoemtemas
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Episodes (20/140)
Direito em Temas
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!
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3 years ago
16 minutes 23 seconds

Direito em Temas
Uso medicinal da maconha e a (im)possibilidade de prisão
Olá ouvintes do Direito em Temas. É com orgulho que apresentamos um episódio integralmente elaborado por alunos do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI. Trata-se de um projeto que integra alunos e professores, buscando fornecer à sociedade conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que gostem!
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3 years ago
10 minutes 13 seconds

Direito em Temas
A execução de alimentos por prisão e por penhora: o entendimento do STJ sobre a cumulação de pedidos
1) Introdução 2) A execução de alimentos pelo procedimento de prisão e pelo procedimento de penhora 3) A mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a possibilidade de cumulação de tutelas 4) conclusões
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3 years ago
11 minutes 18 seconds

Direito em Temas
Pelotização
1 - Pejotização: noções 2 - Pejotização legal X pejotização fraude 3 - Microempreendedor Individual (MEI): garantias e limites 4 - A pejotização como opção do trabalhador 5 - Conclusão
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3 years ago
13 minutes 32 seconds

Direito em Temas
Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
1. Contexto que motivou a criação da Lei Henry Borel; 2. Conceituando violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes; 3. Crimes previstos por essa lei.
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3 years ago
12 minutes 50 seconds

Direito em Temas
ONU e o Mapa da fome no mundo
1) Introdução 2) O que é a Organização das Nações Unidas (ONU)? 3) O que é o mapa da fome? 4) Como ajudar a combater a fome no mundo? 5) Conclusões
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3 years ago
12 minutes 58 seconds

Direito em Temas
Inteligência artificial no direito: limites éticos
1) considerações iniciais sobre o tema 2) como estruturei a pesquisa do livro 3) conclusões
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3 years ago
10 minutes 33 seconds

Direito em Temas
Ideologia e processo: há ideologia no CPC/2015?
Tópicos: 1) Introdução 2) O que é ideologia? 3) Estado Democrático de Direito e Efetividade processual: há ideologia no CPC/2015? 4) conclusões
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3 years ago
11 minutes 11 seconds

Direito em Temas
*Tema*: Big Data e Governo Digital
1 - Revolução do Big Data 2 - Inteligência Artificial: vantagens e desafios 3 - Governo Digital: consenso e modelo soft governance 4 - Conclusão
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3 years ago
18 minutes 55 seconds

Direito em Temas
Silêncio Seletivo no Processo Penal
1. Direito ao Silêncio; 2. Interrogatório Sub-Reptício; 3. Direito ao Silêncio Seletivo.
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3 years ago
9 minutes 35 seconds

Direito em Temas
Pauta verde do STF: quais ações discutidas em plenário?
1) Introdução 2) ADPF 760 e ADO 54 3) ADPF 651 4) ADI 6148 5) ADI 6808 6) Conclusões
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3 years ago
14 minutes 20 seconds

Direito em Temas
Regulação de inteligência artificial no Brasil
- contexto atual - modelos regulatórios - conclusões
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3 years ago
11 minutes 39 seconds

Direito em Temas
Abuso de Direito
- Definição de abuso de direito; - Fim econômico; - Fim social; - Boa-fé; - Bons costumes; - Conclusão
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3 years ago
10 minutes 21 seconds

Direito em Temas
Art. 9 do CPC/2015 e a entrega da tutela jurisdicional
1) Introdução 2) Direito ao contraditório e ampla defesa 3) O art. 9 do CPC/2015 e os reflexos para a entrega da tutela 4) Conclusões
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3 years ago
11 minutes 6 seconds

Direito em Temas
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Caso Araceli

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que todos gostem! Não deixe de seguir a página do Direito em Temas no Instagram.

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3 years ago
14 minutes 51 seconds

Direito em Temas
Reflexões quanto ao Juízo das Garantias

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que todos gostem! Não deixe de seguir a página do Direito em Temas no Instagram.

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3 years ago
23 minutes 9 seconds

Direito em Temas
FEMINICÍDIO: O último estágio da violência doméstica sob a ótica do Código Penal

ATENÇÃO: Esse episódio foi integralmente elaborado e executado por alunos da Faculdade de Ensino Superior de Linhares - FACELI, sob a supervisão do Prof. Rhuan Maraçati Sponfeldner. Trata-se de uma iniciativa que objetiva incentivar a pesquisa e produção de conteúdo jurídico gratuito e de qualidade. Esperamos que todos gostem! Não deixe de seguir a página do Direito em Temas no Instagram.

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3 years ago
24 minutes 56 seconds

Direito em Temas
Lei Mariana Ferrer
1. Quem é Mariana Ferrer? 2. Em que consiste a chamada “revitimização”? 3. Nova Lei 14.245/2021; 4. Crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP);
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3 years ago
14 minutes 39 seconds

Direito em Temas
Smart cidadão, Gov Tech e Civic Tech
1- Smart cidadão 2- Gov Tech e Civic Tech como instrumentos promotores da democracia participativa 3- Ambiente legislativo propício à transformação: * Marco Civil da Internet (Lei 10,973/04) * Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) * Lei Nacional de Governo Digital ( Lei 14.129/2021) * Carta Brasileira de Cidades Inteligentes 4- A importância da inclusão digital diante da pandemia
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3 years ago
14 minutes 29 seconds

Direito em Temas
A educação ambiental e a pauta verde do Supremo Tribunal Federal
1) Introdução 2) Educação Ambiental 3) Pauta Verde do Supremo Tribunal Federal 4) Como a educação ambiental pode ajudar na solução de ações ambientais brasileiras? 5) Conclusão
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3 years ago
11 minutes 21 seconds

Direito em Temas
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