Episódio PILOTO versando sobre caso de Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão, gravado pelos discentes em sala de aula, conforme roteiro previamente elaborado.
Tive a honra de receber o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (PROCON Recife), Pablo Bismack Oliveira Leite (Advogado e professor universitário) e o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE, Joaquim Guerra para um agradável bate papo com meus alunos da UNICAP sobre os direitos dos consumidores, enfocando a TUTELA ADMINISTRATIVA e o SUPERENDIVIDAMENTO.
Um conversa descontraída em que o tempo passou rapidamente, confere aí!
Neste episódio é realizada uma breve análise dos artigos 55 a 60 do CDC, bem como uma visão panorâmica o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Publicidade ilícita nas relações de consumo
Desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR (UNICAP)
Distinção entre vícios e defeitos no CDC
Análise da caracterização de serviço nas relações de consumo, abordando especificamente a problemática dos serviços públicos (uti singuli e uti universi).
Episódio I
Resumo da Aula I
1. Introdução ao Direito do Consumidor
1.1. Origem histórica
1.2. Entendendo o Código de Defesa do Consumidor
1.3. Fundamento Constitucional do Código
Parte II
Origens históricas do CDC
Parte I
