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VBSO Descomplica
VBSO Advogados
69 episodes
19 hours ago
O podcast VBSO Descomplica aborda temas jurídicos de uma forma prática e objetiva. Os episódios reúnem nossos especialistas e convidados para debater questões que impactam os negócios das empresas em diferentes setores.
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M&A Cast # 21 | Ganho de capital em operações de M&A: diferenças de tributação entre as pessoas físicas e jurídicas
VBSO Descomplica
9 minutes 45 seconds
11 months ago
M&A Cast # 21 | Ganho de capital em operações de M&A: diferenças de tributação entre as pessoas físicas e jurídicas

Neste episódio, os sócios Renata Simon e Diogo Olm Ferreira abordaram as diferenças de tributação no ganho de capital em operações de M&A envolvendo vendedores pessoa física e pessoa jurídica. 

Para pessoas físicas, aplica-se uma alíquota progressiva entre 15% e 22,5%, enquanto para pessoas jurídicas, a tributação pode chegar a 34%, considerando o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro.

O debate explora questões sobre reorganizações societárias pré-venda, que visam potencializar a eficiência tributária, e os riscos envolvidos nessas estruturas, como potenciais questionamentos fiscais pela Receita Federal. 

Além disso, analisou-se o papel das holdings em M&A, considerando seus benefícios para governança e os impactos tributários na decisão de mantê-las ou dissolvê-las antes da venda. Os sócios reforçaram a importância da documentação robusta e da avaliação criteriosa para mitigar riscos legais e fiscais.

VBSO Descomplica
O podcast VBSO Descomplica aborda temas jurídicos de uma forma prática e objetiva. Os episódios reúnem nossos especialistas e convidados para debater questões que impactam os negócios das empresas em diferentes setores.