O STF está retomando o julgamento do RE 640452, que pode por limites nas multas por descumprimento de obrigações acessórias, um pesadelo dos contribuintes. Será que a decisão final será favorável para o contribuinte? E como o advogado pode se preparar para utilizá-la para conquistar mais clientes? É o que você irá descobrir neste episódio.
Bem-vindo ao Tributário Cast. Vou te apresentar as novidades do mundo tributário, mostrando como você pode identificar as oportunidades tributárias, prospectar clientes e proteger os contribuintes contra os abusos do Fisco.
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Em decisão inédita, o STJ reconheceu a prescrição intercorrente e anulou multas aduaneiras aplicadas pela Receita Federal. O que isso significa para o Tributário? Será que isso pode ser aplicado ao seu cliente? É o que você vai descobrir neste episódio do Tributário Cast.
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O STF acabou de proclamar o resultado do julgamento do ADC 49, aparentemente encerrando a história. Como fica a cobrança do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular? Em que a modulação de efeitos pode te ajudar na conquista de clientes para outras teses? Será que vamos ter confusão na transferência de créditos? E será que esse é mesmo o último capítulo dessa novela? É o que você descobrirá neste episódio do Tributário Cast.
Bem-vindo ao Tributário Cast. Toda semana, a professora Fabiana Tomé vai te apresentar as novidades do mundo tributário, mostrando como você pode identificar as oportunidades tributárias, prospectar clientes e proteger os contribuintes contra os abusos do Fisco.
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Neste episódio do Tributário Cast, você descobrirá como uma recente decisão do CARF a respeito de clínicas médicas vai facilitar e deixar mais sguro seu trabalho em conquistar novos clientes, tanto para planejamento tributário quanto para recuperação de tributos.
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Neste episódio do Tributário Cast, você descobrirá como funciona (ou como não deveria funcionar!) a incidência do ISS sobre os honorários de sucumbência. É uma oportunidade de você proteger os seus honorários e advogar para os seus amigos e colegas, que trabalham em outras áreas. Já imaginou ser o tributarista dos advogados?
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Agora em março, o STJ irá retomar o julgamento de uma das Teses Filhotes da Tese do Século. A Corte vai decidir a respeito da exclusão do ICMS das bases de cálculo da CSLL e do IRPJ, uma excelente tese para prospectar clientes no Lucro Presumido.
Será que teremos uma vitória do contribuinte vindo do STJ? É o que você vai descobrir no episódio desta semana.
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Nenhum Tributarista vai sofrer de tédio: no dia 09 de fevereiro, enquanto todo mundo discutia a quebra da coisa julgada tributária, o Ministro FUX proferiu uma decisão liminar suspendendo o artigo da Lei Complementar 194 que proibia a cobrança de ICMS em cima da TUST e da TUSD.
Será que isso significa o fim da tese da exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica? É o que você vai descobrir no episódio desta semana.
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No Tributário Cast dessa semana, vamos discutir uma decisão que está sacudindo o mundo jurídico, a decisão do STF no julgamento da quebra da coisa julgada tributária.
Será que tivemos modulação de efeitos? Será que essa decisão vai afetar outras teses? O que isso significa para você e para o seu cliente? Será o fim da advocacia tributária como alguns estão falando? Descubra agora mesmo.
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Não se morre de tédio no Tributário. Nesta virada de ano, o PIS e a COFINS sofreram mudanças com a IN 2.121 de 2022 e a Medida Provisória 1.159, de 2023. Mas o que isso significa para a sua advocacia? É o que você vai descobrir no primeiro Tributário Cast de 2023.
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Quando temos uma mudança de governo, é normal que nós e nossos clientes fiquemos apreensivos tentando adivinhar quais serão os planos do novo Presidente e de seus auxiliares para a economia e para a tributação.
Com a indicação de nomes como Fernando Haddad e Bernard Appy para a economia, o que nós devemos esperar de 2023? E como devemos informar e acalmar nossos clientes?
Para responder a essas perguntas, este TRIBUTÁRIO CAST especial traz a Maria Carolina Gontijo, a famosa Duquesa de Tax, para um bate-papo sobre o que vem por aí. Será que é uma Reforma Tributária?
🚀 Você descobrirá como conquistar clientes e aproveitar ainda em 2022 as melhores teses tributárias na Masterclass Advogue no Tributário, um evento AO VIVO, online e GRATUITO que acontecerá em 01 de dezembro, às 19h (horário de Brasília).
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O PERSE é uma das maiores oportunidades tributárias dos últimos tempos, mas infelizmente o seu maior benefício, a alíquota zero de vários tributos, foi limitada pelo governo, não podendo ser aplicada para empresas do Simples Nacional.
Mas várias empresas do Simples estão conseguindo aproveitar o PERSE! Quer saber o que elas estão fazendo? É o que você vai descobrir neste episódio do Tributário Cast.
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A 1ª Turma do STJ reconheceu a duas empresas a possibilidade de requererem administrativamente a compensação ou a restituição de valores de indébitos tributários decorrentes de decisão em Mandado de Segurança.
E o que isso significa para você, advogado tributarista, e para o seu cliente? É o que você vai descobrir neste episódio do Tributário Cast.
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O STJ está julgando uma das teses filhotes, a exclusão do ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL das empresas do lucro presumido e o contribuinte já saiu na frente, com o voto da Ministra Relatora.
Mas será que isso significa que teremos mesmo uma decisão a favor dos nossos clientes? E será que é bom esperar o fim do julgamento ou teremos algum prejuízo, como prescrição e modulação de efeitos? É o que você vai descobrir neste episódio do Tributário Cast.
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Neste quinto episódio do Tributário Cast, vamos discutir a tese tributária mais polêmica de 2022: a recuperação de créditos de PIS e COFINS na aquisição de Diesel, FLP e querosene de aviação. Postos de combustíveis e outros contribuintes tem conseguido liminares e sentenças em vários estados e no DF e até o STF já proferiu liminar em favor dos contribuintes.
E aqui começa a polêmica: muitos advogados e contadores dizem que esta tese não é válida e até mesmo entre os que a defendem há uma discussão enorme para saber qual medida adotar. E aí, qual a posição mais correta? E qual a estragtégia mais segura para oferecer aos clientes? É o que você vai descobrir neste episódio.
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Neste quarto episódio do Tributário Cast, vamos discutir o julgamento dos Temas 881 e 885 (RE 949297 e RE 955227) no STF. A corte está discutindo quais os limites da coisa julgada no tributário. O que vai acontecer se o seu cliente tiver uma decisão favorável transitada em julgado e vier uma decisão em contrário do STF? Será que ele perde tudo? Saber isso, e poder explicar com toda a calma pro cliente, é o que vai separar os verdadeiros tributaristas dos decoradores de teses.
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Neste terceiro episódio do Tributário Cast, vamos discutir o julgamento da ADI 5422, na qual o STF reconheceu a inconstitucionalidade do Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia. Neste exato momento estão sendo julgados os embargos que podem trazer a modulação de efeitos da ação, mas será que ela vai mesmo acontecer? E para quem o advogado poderá oferecer essa tese? Qual ação deve ser usada? Ainda há risco do STF voltar atrás? Descubra isso e muito mais neste episódio.
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Neste segundo episódio do Tributário Cast, você vai descobrir que a novela da cobrança do ICMS das contas da energia elétrica continua. Além disso, vai conhecer uma excelente tese para produtores rurais e como defendê-los de autuações fiscais. Ah, e sabia que temos uma decisão fresquinha a respeito de ISS sobre os honorários de sucumbência? Isso vai ser ótimo para você e para seus amigos advogados.
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Sejam bem-vindos ao Tributário Cast, um novo podcast feito por e para advogados, em que a professora Fabiana Tomé vai comentar as notícias tributárias mais importantes da atualidade, para que você possa advogar com segurança e consiga aproveitar as melhores oportunidades tributárias que estão próximas de você.
E o nosso primeiro episódio já chega com boas novas em matéria de PIS e COFINS. Uma delas, inclusive, é EXCELENTE para quem está trabalhando com a tese do século. Abrimos comentando a decisão do TRF4 de afastar PIS e COFINS da bonificação em produtos e descontos dados ao varejo. E temos uma EXCELENTE notícia para quem está trabalhando com a Tese do Século: O TRF1 livrou uma indústria da burocracia para compensar créditos de PIS e COFINS, aceitando a recuperação judicial (isso mesmo, afastando o entendimento de ausência de interesse de agir).
Quer saber mais sobre isso e sobre outras novidades do mundo tributário? Não perca o Tributário Cast, todas as quintas, às 18h (horário de Brasília)