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Sem Precedentes
Felipe Recondo
237 episodes
3 days ago
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
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O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
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Aborto: um voto favorável que pode atrapalhar a causa
Sem Precedentes
45 minutes
1 week ago
Aborto: um voto favorável que pode atrapalhar a causa

Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.
Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. 
O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros. 
E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber, ambos favoráveis à descriminalização?
O novo episódio do Sem Precedentes já está no ar.

Sem Precedentes
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.