Uma aula especial sobre todo o processo que envolve o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) do Estado de São Paulo. Essa é a missão do 16º episódio do Sefaz Conecta com o auditor fiscal Luiz Fernando Garcia, titular da Delegacia Tributária de IPVA, e diga-se de passagem, um dos especialistas da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) quando o assunto é esse tributo.
“O trabalho do IPVA começa já cedo, a partir de abril com a contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para preparar a tabela de valores de mercado dos veículos para o ano seguinte. Esse levantamento de dados é feito em setembro e dali para frente o nosso trabalho começa a acelerar. Depois disso, temos que preparar o decreto do calendário, a resolução que publica a tabela de valores finais e preparar todo o ambiente de sistemas já para receber o IPVA do próximo ano", explica.
Luiz Fernando ingressou na Sefaz-SP no concurso de 2009, tomando posse do cargo de auditor fiscal em março de 2010 já no setor de IPVA pela antiga Diretoria Executiva de Administração Tributária (DEAT). Também foi juiz substituto do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) durante dois anos e ainda instrutor de cursos na Escola de Governo (Egesp).
Hoje, a Delegacia Tributária de IPVA funciona com a ajuda de mais de 90 auditores fiscais de diferentes regiões do Estado que respondem as demandas vindas do sistema da Fila Única. “Essa centralização das demandas de IPVA garante a padronização dos processos e das respostas aos contribuintes, além de acelerar o atendimento em todo o Estado", diz o delegado.
Além da aula sobre IPVA, Luiz Fernando fala do começo da sua trajetória profissional. Formado em engenheiro mecânico, no início dos anos 1980 ele trabalhou numa pequena empresa que fazia transformações de veículos e produzia uma réplica do lendário Porsche 356C, hoje considerada, como o original, também um clássico. Passou ainda por uma empresa fabricante de material militar, como tanques de batalha, veículos blindados, tratores, jipes e até caminhões usados pelo Corpo de Bombeiros.
O convidado de hoje comenta ainda sobre seu trabalho pastoral na Igreja Católica, da importância das campanhas de vacinação – principalmente contra a poliomielite, e dos netinhos.
O Sefaz Conecta está no ar!