No episódio desta semana você vai entender melhor como funciona o processo de ressarcimento do ICMS por meio da Substituição Tributária. Quem vai comandar o assunto é o auditor fiscal Fernando Kenzo Fukai, assistente fiscal da Delegacia Tributária de Osasco (DT-14).
“A equipe especializada em ressarcimento de Osasco tem o orgulho de ajudar a poupar milhões de reais para o governo do Estado evitando que os contribuintes gozem de créditos indevidos ao longo da cadeia do recolhimento do ICMS, principalmente com a possibilidade da Substituição Tributária", explica.
Fukai ingressou na Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) no concurso de 2013, quando começou a atuar na chefia do ITCMS e IPVA no Posto Fiscal de Osasco. Depois, foi para o Núcleo de Fiscalização como Fiscal Externo. E por fim, chegou à equipe especializada de ressarcimento com o desafio de ajudar a DT-14 com essa grande demanda.
Ele explica também que, em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente o ressarcimento do ICMS quando a cálculo da Substituição Tributária fica maior do que quando a empresa tivesse vendido o produto ao consumidor final. “Quer dizer, pagou mais imposto do que efetivamente teria sido pago lá no final. E aí, por decisão do STF, tem que ser restituído também esses valores". Então, minha rotina é cruzar dados, tentar encontrar soluções para conferir o que o contribuinte declarou na Ficha 3 da CAT 42 e se os recolhimentos de ST estão adequados".
Fernando também foi auditor fiscal do município de Taboão da Serra, onde ajudou a equipe a criar um processo de auditoria dos bancos privados, aumentando a arrecadação municipal.
Ele conta ainda sobre sua experiência como empreendedor quando abriu uma clínica de fotodepilação e sobre a rotina de estudos para o concurso da Sefaz-SP. Fala também da sua viagem ao Japão e do seu estudo da Bíblia. “Minha conversão ocorreu quando constatei a existência do inferno", que você vai saber como aconteceu.
Conecte-se com a gente neste novo episódio do Sefaz Conecta.