Você sabe a diferença entre flagrante próprio, impróprio e presumido? E consegue diferenciar o flagrante preparado do esperado? A sua banca sabe, e vai te cobrar!
Prepare-se para dominar um dos temas mais práticos e importantes do Processo Penal. Neste guia completo do Revisão Final Concursos, Milton Santos e Carolina de Jesus analisam todos os detalhes da Prisão em Flagrante, desde suas classificações e sujeitos até o procedimento completo da lavratura do auto e a crucial Audiência de Custódia.
Nesta revisão indispensável, você vai dominar:
Conceito e Natureza: Uma prisão processual cautelar, de natureza administrativa, realizada no instante do delito.
Classificação dos Flagrantes: As hipóteses do CPP (Próprio , Impróprio e Presumido ) e as criações doutrinárias (Preparado , Esperado , Forjado e Retardado ).
Sujeitos do Flagrante: Quem PODE (flagrante facultativo ) e quem DEVE (flagrante obrigatório ) prender, e quem não pode ser preso em flagrante.
Flagrante em Crimes Específicos: Como se aplica nos crimes permanentes , habituais e formais.
Fases do Flagrante: Da captura e condução coercitiva até a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante , com a oitiva do condutor, testemunhas e o interrogatório do preso.
Comunicações e Prazos: A comunicação imediata da prisão e o prazo de 24 horas para envio do auto ao juiz e entrega da nota de culpa.
Audiência de Custódia: O que o juiz decide (relaxar a prisão, converter em preventiva ou conceder liberdade provisória) e as consequências da sua não realização.
Questões Simuladas: Teste seu conhecimento com questões nos estilos Certo/Errado e múltipla escolha.
✅ Para garantir clareza e acessibilidade, as vozes deste podcast são geradas por inteligência artificial com base em roteiros e curadoria de especialistas em concursos.
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Palavras-chave: Concurso Público, Processo Penal, Prisão em Flagrante, Flagrante Delito, CPP, Carreiras Policiais, Audiência de Custódia, Pacote Anticrime, STF, Jurisprudência, CEBRASPE, FGV, Revisão Final.
