A Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais representa um consenso alcançado pelos constituintes tripartites (governos, organizações de trabalhadores e de empregadores) sobre o respeito às culturas e aos modos de vida dos povos indígenas e reconhece os direitos deles à terra e aos recursos naturais.

São mais de 5.000 povos indígenas, constituindo uma população de mais de 370 milhões de pessoas, que vivem em mais de 70 países em todas as regiões do mundo. No caso do Brasil, este ato formal de ratificação foi registrado em 25 de julho de 2002, seguindo a decisão do Decreto Legislativo número 143 do Congresso Nacional.

O PodMinerar desta semana é um bate-papo com o diretor de Sustentabilidade da Mineração Rio do Norte (MRN), Vladimir Senra Moreira, e com a assessora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, sobre como a Convenção OIT 169 pode ser um mecanismo de consulta e discussão para estabelecer atividades econômicas em terras indígenas e melhorar o relacionamento com as comunidades.

Este episódio foi gravado durante a EXPOSIBRAM 2023. Acompanhe o PodMinerar semanalmente. Para conhecer mais sobre a mineração do Brasil e o trabalho do IBRAM acesse o site: http://www.ibram.org.br

Produção: PIM Amazônia