Neste episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade do recebimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa. Informativo de Jurisprudência do STJ nº 711: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Nesse episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que fazer caso seja negado o adicional por tempo de serviço a servidor público celetista, mesmo havendo previsão legal de tal benefício. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público celetista e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou por WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Neste episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Tribunal de Contas da União sobre a documentação de habilitação exigida em licitações. Informativo de Licitações e Contratos do TCU nº 422: https://contas.tcu.gov.br/egestao/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=24219950. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Nesse episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que fazer caso o piso salarial profissional nacional de professor da educação básica não seja pago devidamente. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público professor da educação básica e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou por WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Neste terceiro episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sobre a responsabilidade dos gestores públicos. públicos. Boletim de Jurisprudência do TCE-RJ nº 7/21: https://www.tcerj.tc.br/cadastro-publicacoes/public/boletim-jurisprudencia. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Neste episódio do programa Licitações, entenda em que situações um recurso deve ser recebido numa licitação. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É titular ou empregado de uma empresa que participa de licitações e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp (24) 99991-1307.

Neste segundo episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda o que são os tribunais, onde estão na estrutura do Poder Público e quais suas funções. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Neste primeiro episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda o que é jurisprudência e o porquê de sua importância. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Neste episódio do programa Contratos Administrativos, entenda o que fazer diante do rompimento do equilíbrio econômico-financeiro de apenas um item do contrato. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É titular ou empregado de uma empresa que participa de licitações e ainda tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Neste episódio do programa Contratos Administrativos, entenda por que a Administração Pública não pode efetuar pagamentos fora da forma prevista em lei. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É titular ou empregado de uma empresa que participa de licitações e ainda tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.

Este episódio do programa Licitações foi uma participação na Live realizada pela consultoria Licitação Ágil em seu perfil no Instagram @licitacaoagil a qual teve como tema as vantagens das ME e EPP na nova lei de licitações. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É titular ou empregado de uma empresa que participa de licitações e ainda tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp (24) 99991-1307.

Neste episódio do programa Licitações, entenda em que situação é possível acrescentar exigência na documentação de qualificação técnica. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É titular ou empregado de uma empresa que participa de licitações e ainda tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda a aposentadoria especial a que têm direito os policiais civis. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. É servidor aposentado da polícia civil ou em vias de se aposentar e ainda tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que pode ser feito diante de uma aposentadoria especial de professor negada a um servidor porque ocupou cargo de direção. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que um servidor pode fazer caso descubra que levantou seu PASEP num valor inferior ao devido. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que um servidor que se aposentou sem gozar sua licença prêmio pode fazer. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda o que um servidor público pode fazer caso seja demitido injustamente. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda como um servidor público em desvio de função pode agir para sair dessa situação. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Servidores Públicos, entenda quando um particular ou uma empresa podem sofrer uma ação de improbabilidade administrativa. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.

Neste episódio do programa Licitações, entenda quais são as vantagens das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações. Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo. Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br.