Falta, oficialmente, menos de um menos para o início da COP-30, a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas — encontro que será realizado na capital do Pará, Belém.
A COP é uma reunião anual que reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil. O objetivo é promover negociações e ações sobre mudanças climáticas em nível global.
Entre os principais temas estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono, preservação de florestas e biodiversidade, além de justiça climática e os impactos sociais das alterações no clima.
A expectativa é que o evento receba mais de 40 mil visitantes durante sua realização, reforçando a importância do debate e das decisões que serão tomadas.
Para debater as expectativas para o encontro e os possíveis avanços nas discussões, o Palavra Aberta convidou representantes de setores diferentes: o ambiental e o produtivo.
O programa recebe Carla Wstane, ambientalista, mestre e doutora em Geografia, especialista em Estudos Ambientais e Gestão das Águas, integrante do Projeto Manuelzão e conselheira do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Também participa Mariana Ramos, especialista em Engenharia Ambiental, mestranda em Saúde e Meio Ambiente e gerente de sustentabilidade do Sistema Faemg/Senar, Federação da Agricultura e Pecuária de Minas e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Mariana esteve nas últimas COP’s e participará da COP-30.
O podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
O ano de 2025 está sendo marcado pela chegada às farmácias e drogarias das primeiras canetas emagrecedoras produzidas integralmente no Brasil.
Um dos pontos positivos é a possibilidade de produzidas nacionalmente serem vendidas a preços mais atrativos do que as importadas.
Outra novidade é a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de retenção da receita na hora da compra. O objetivo é controlar o uso indiscriminado das canetas, que viraram febre nos últimos anos aqui no país.
Hoje, cerca de 60% da população brasileira está acima do peso ou com obesidade. Apesar de auxiliarem no emagrecimento, as canetas têm como principal indicação nas bulas o controle do diabetes.
Para debater essas questões, o Palavra Aberta recebe o médico endocrinologista e metabologista José Cupertino, integrante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia, e o médico, mestre e doutor em Cirurgia, especialista em cirurgia bariátrica, e redução do estômago, Renê Berindoague, que também é secretário da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica.
A semana foi marcada por duras críticas e dúvidas sobre o trabalho da ONU, durante a Assembleia Geral da própria entidade, em Nova York, nos Estados Unidos.
Em seu discurso, o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que a ONU é responsável por “criar novos problemas”, como a imigração “descontrolada” no mundo.
Trump acusou a organização de apoiar a entrada de imigrantes ilegais nos Estados Unidos. Segundo ele, somente no ano passado, a ONU financiou 370 milhões de dólares em assistência financeira para apoiar cerca de 600 mil migrantes viajando aos Estados Unidos.
O presidente também disse que encerrou sete guerras sem a ajuda da entidade.
Já o presidente Lula disse que a autoridade da ONU está em xeque, porque, nas palavras dele, estamos assistindo à consolidação de uma desordem internacional, marcada por seguidas concessões à política do poder.
Organização das Nações Unidas (ONU)
A Organização das Nações Unidas completa, em outubro, 80 anos de atuação. Ela foi criada em 1945, no fim da 2ª Guerra Mundial.
Os grandes objetivos dela são promover a paz, a prosperidade e os direitos humanos, e apoiar os países no combate à pobreza, à fome e às doenças, além de apoiar as pessoas necessitadas em tempos de conflito e desastre.
Durante a Assembleia Geral da ONU, também foi tratada a questão do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a vários países. Ficou acertado que deve haver uma conversa, na próxima semana, entre o presidente Donald Trump e o presidente Lula.
Para debater os atuais e futuros desdobramentos da relação entre os países, a atuação da ONU e o comércio internacional, o Palavra Aberta recebe o doutor em Relações Internacionais, professor do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, Vinícius Tavares.
Sobre o podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
O assassinato do ex-chefe da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, reacende o debate sobre a atuação de facções criminosas no Brasil.
O delegado foi executado com vários tiros de fuzil em uma emboscada na noite de segunda-feira, na cidade de Praia Grande, no Litoral Paulista.
Fontes era considerado inimigo do PCC, Primeiro Comando da Capital, por ter realizado o primeiro mapeamento de como o grupo criminoso atua, além de outras ações.
Ele também foi responsável por indiciar toda a cúpula da facção, incluindo Marcola, antes de os líderes serem isolados em uma penitenciária no Regime Disciplinar Diferenciado.
Em setembro, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que equipara as ações de facções criminosas e milícias ao terrorismo.
Para discutir essas questões, o Palavra Aberta recebe o professor Cláudio Beato, fundador e coordenador do Crisp, Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, e o advogado criminalista Lúcio Adolfo.
O Supremo Tribunal Federal tem 60 dias para publicar o acórdão, o resultado do julgamento da trama golpista, que terminou quinta-feira.
Somente após a publicação é que as defesas dos 8 condenados podem entrar com recursos. E só depois da análise desses recursos o STF pode decretar a prisão dos réus.
Com esse julgamento, algumas perguntas surgem: a ala bolsonarista acredita que as condenações podem ser revertidas? Penas podem ser reduzidas? O processo pode ser anulado, como defendeu o ministro Luiz Fux? Foi um julgamento político ou técnico? Houve perseguição política?
E mais: como fica o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados? Lembrando que ele está inelegível, proibido de disputar eleições.
A direita fica enfraquecida com a condenação de Bolsonaro? Quem o ex-presidente vai apoiar na disputa pelo Palácio do Planalto ano que vem? Ele na prisão perderia a influência sobre seus seguidores?
Para debater essas questões, o Palavra Aberta recebe o deputado federal Domingos Sávio, presidente em Minas do PL, e o deputado federal mineiro Rogério Correia, que foi integrante da CPI do 8 de janeiro no Congresso.
Paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal do núcleo principal da ação que trata da chamada trama golpista, o assunto mais comentado na política brasileira esta semana foi a possibilidade de votação nos próximos dias no Congresso Nacional de um projeto de anistia.
A ideia, principalmente de correntes e políticos ligados à Direita, é que a anistia beneficie os acusados da tentativa de golpe e as pessoas que participaram dos ataques de 8 de janeiro em Brasília.
O tema, mais uma vez, divide direita e esquerda no Brasil. O Governo do presidente Lula e segmentos ligados a ele são totalmente contra a anistia. Mas Lula admitiu quinta-feira em Belo Horizonte que se a proposta for levada ao Congresso, corre o risco, nas palavras dele, de ser aprovada.
Para debater a legalidade e viabilidade de uma possível anistia, o Palavra Aberta recebe o professor de Direito Constitucional da UFMG, doutor em Direito Constitucional, Emílio Peluso Meyer. E o doutor em Direito Processual, professor da PUC Minas, José de Assis Santiago.
A pouco mais de um ano para as eleições, o presidente Lula vive uma situação curiosa. De acordo com a mais recente pesquisa Genial/Quaest, a desaprovação dele é maior que a aprovação, 51 a 46%.
Apesar disso, Lula lidera todas as pesquisas de intenção de voto para 2026. E ganha também de todos os possíveis adversários num cenário de segundo turno.
Lula ainda chegou a ter a pior aprovação em seus 3 mandatos. Em fevereiro, um levantamento do Datafolha mostrou que o presidente tinha apenas 24% de aprovação.
E de acordo com analistas políticos, afinal de contas, o Governo Lula é bom ou ruim? Melhor ou pior do que os outros dois mandatos, entre 2003 e 2010?
Para avaliar o Governo Lula, o Palavra Aberta recebe o cientista político, professor da UFMG, Paulo Diniz e o professor de Metodologia de Pesquisa Eleitoral do Departamento de Sociologia da UFMG, Jorge Alexandre Neves.
A proposta de regulação das redes volta ao centro do debate, após o Youtuber Felca fazer sérias denúncias contra o abuso de crianças e adolescentes na internet.
O termo 'adultização' tem sido um dos mais debatidos nas rodos de conversas, nos consultórios de psicologia, nos meios jurídicos e nos meios políticos e, claro, nas redes sociais.
O vídeo viral do influenciador Felca denunciando pedófilos fez direita e esquerda se aproximarem no discurso. A Câmara dos Deputados montou um grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet e o governo Lula reuniu ministros.
O governo deve apoiar o projeto de lei 2628 do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que já tramita no Congresso e prevê regras para evitar a exposição de crianças.
A proposta 2628, já aprovada no Senado, reúne um conjunto de medidas voltadas ao controle parental de conteúdos, à proteção de dados, à regulação da publicidade digital, à aplicação de filtros e às obrigações impostas a plataformas e fornecedores de produtos na internet.
O projeto estabelece, entre outras coisas, que empresas responsáveis por serviços de tecnologia adotem mecanismos para verificar a idade dos usuários. Crianças poderão ter perfis em redes sociais, mas sempre vinculados à conta de um dos responsáveis legais.
Para debater o assunto, o podcast Palavra Aberta dessa semana recebe a psicoterapeuta familiar sistêmica e educacional, Fernanda Seabra e Natália Valadares, advogada especialista em direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude.
O Palavra Aberta desse sábado (9) discute sobre a possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado, que os parlamentares de oposição no Congresso, aliados do ex-presidente da república brasileira, Jair Bolsonaro (PL), solicitaram.
A PEC tem como propósito modificar textos da Constituição, tanto para adicionar, remover ou alterar dispositivos. Além disso, a PEC passa por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), podendo incluir uma comissão especial e votada em dois turnos no plenário das Casas Legislativas, sendo a Câmara e Senado. Para aprovação, a PEC precisa de maioria absoluta de ⅗ dos votos em ambas Casas Legislativas, em dois turnos de votação.
Todavia, a finalidade dessa ementa à Constituição acaba com o foro especial para deputados e senadores em casos de crimes, tais como corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça. Caso aprovada, eles passariam a ser julgados por juízes de primeira instância, como qualquer cidadão.
A solicitação dessa PEC é uma reação à mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente decidiu manter as ações contra ex-autoridades na Corte desde que os crimes tenham sido cometidos durante o exercício do mandato. Em essência, a ação assegura que Jair Bolsonaro continue a ser submetido a julgamento no Supremo, mesmo após deixar o cargo de presidente.
Para além da Proposta de Emenda à Constituição que extingue o Foro Privilegiado, os partidários do ex-presidente buscam a anistia para os envolvidos na suposta tentativa de golpe de estado e a instauração de um processo de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Para debater sobre o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe a advogada criminalista Paôla Alcântara, o advogado e professor de Teoria do Estado Ricardo Souza e, também, o advogado criminalista e professor Eduardo Milhomens.
Sobre o podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.
Enquanto autoridades brasileiras e do exterior discutem pontos polêmicos da economia, como o 'tarifaço' dos Estados Unidos, e impasses específicos do Brasil, como o ajuste fiscal e o aumento do IOF, o cidadão comum se vê na dúvida de como esse cenário vai interferir no seu bolso.
Afinal de contas, o que esperar da economia brasileira até o final do ano? Os preços de produtos vão continuar subindo ou haverá um refresco? Alguma sinalização de que o desemprego pode aumentar? Os empréstimos e financiamentos vão ficar mais fáceis ou difíceis?
Essa semana, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a Selic, a taxa básica de juros da economia, em 15%, e anunciou que vai interromper a sequência de altas definidas nas reuniões anteriores do Copom. E a Selic afeta diretamente o comportamento de bancos na concessão de financiamentos.
Para analisar o cenário da economia brasileira para a população, o Palavra Aberta recebe o doutor em Economia, reitor do Centro Universitário IBMEC, Márcio Salvato e também o professor e consultor financeiro Carlos Eduardo Freitas Costa.
Os mais recentes dados divulgados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua mostram que cerca de 14.500 indivíduos vivem fora de casa em Belo Horizonte
Segundo o Observatório, o contingente é o terceiro maior entre as capitais do Brasil. Ainda de acordo com o grupo, os moradores em situação de rua cresceram 48% nos últimos 7 anos na cidade. Em 2018, eram 9.700 pessoas.
A realidade desse público é bem diversa porque diz respeito a pessoas que optaram por abandonar a família ou foram abandonadas, falta de moradia, perda de emprego e renda, dependência química, problemas psiquiátricos ou até envolvimento com a criminalidade.
E a presença dos moradores de rua nas vias da cidade divide opiniões. Uma parcela da sociedade os considera como vítimas, mas outros segmentos se incomodam com a ocupação de calçadas, praças, portas de lojas e até de aumento da sujeira em alguns pontos de Belo Horizonte.
Para debater a atual realidade dos moradores em situação de rua na capital mineira, o Palavra Aberta recebe o secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, André Reis. E a coordenadora da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, Claudenice Lopes.
Está completando 35 anos a posse do primeiro presidente eleito diretamente com o voto popular, depois da ditadura e da eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional, que teve a vitória de Tancredo Neves e José Sarney. Em 1990, tomava posse Fernando Collor de Melo.
De lá prá cá, o país teve 7 presidentes da República. E uma das questões que mais chamam a atenção nessas 3 décadas e meia é que 5 dos 7 presidentes enfrentaram sérios e pesados processos na Justiça ou no Congresso.
Diante desse histórico, o Palavra Aberta quer saber: a população escolheu mal o ocupante do mais importante cargo do país? A Legislação é muito rigorosa com o presidente da República ou ele fica vulnerável e alvo de muitas acusações pelo tamanho do cargo que ocupa? Existe ou existiu perseguição política?
Para responder a essas perguntas, o Palavra Aberta recebe o doutor em Democracia, Constituição e Internacionalização, o advogado Bruno Burgarelli, que é diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. E o professor da PUC Minas, doutor em Ciência Política, Malco Camargos.
Minas Gerais está no caminho certo para quitar a dívida com a União? | Palavra Aberta
A Assembleia Legislativa vai discutir e votar nas próximas semanas e próximos meses mais um conjunto de projetos que fazem parte de uma espécie de pacote de propostas para a execução do Propag, que é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
A dívida de Minas com o Governo Federal está em torno de 165 bilhões de reais.
O Propag propõe o refinanciamento com prazo de 30 anos e a possibilidade de amortização do saldo devedor mediante o repasse à União de estatais mineiras e móveis.
Para debater se Minas Gerais está no caminho certo para quitar a dívida bilionária com a União, o Palavra Aberta recebe o deputado estadual Cássio Soares, do PSD, líder do Bloco Minas em Frente, que integra a base do governador Romeu Zema na Assembleia. E a também deputada estadual Bella Gonçalves, do PSOL, que faz parte do grupo de oposição Democracia e Luta.
O Palavra Aberta desta semana discute a proposta do Governo Lula, apresentada no Congresso Nacional, para aumentar a severidade das penas para os delitos de furto e receptação de aparelhos celulares. O projeto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e visa alterar o Código Penal.
As propostas variam de acordo com os crimes cometidos, entre eles, ⅓ até metade do aumento na pena - quando os bens furtados são aparelhos eletrônicos ou qualquer outro dispositivo que possui capacidade de armazenamento de dados pessoais.
Também foi proposto que, ⅓ até metade do aumento da pena quando os bens furtados são equipamentos, cabos ou fios relacionados à geração, transmissão e a distribuição elétrica ou à prestação de serviços de telecomunicações.
Quando os furtos são cometidos duas ou mais pessoas, a pena irá variar com punições mais severas para àqueles que ajudam os criminosos. As punições para furtos contra idosos e para crimes de receptação qualificada, ou seja, quando alguém utiliza o aparelho roubado para beneficiar terceiros e atividades ilegais, transformando-se em negócios, podem variar: a pena mínima para a receptação pode subir de três para até quatro anos e meio de prisão, já a pena máxima passaria de oito para até 12 anos.
Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe a Chefe do Centro de Jornalismo da Polícia Militar de Minas Gerais Layla Brunnela e, também, o advogado Lucas Flamarion.
O Palavra Aberta desta semana te convida para um debate sobre as guerras no Oriente Médio, com o intuito de compreender as razões pelas quais essas localidades são tão marcadas pela violência, mesmo antes do confronto entre Israel e Irã.
Nas últimas semanas, os conflitos e guerras entre os países ganharam destaque nas manchetes jornalísticas. Ainda existem perguntas sobre as razões do conforto. As dúvidas envolvem se isso é devido à religião, economia, briga por território ou influências de outras nações. Por isso, a Itatiaia convidou um especialista para explicar a temática.
Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e também professor de Geopolítica da Academia da Polícia Militar, Danny Zahredine. O professor também é autor do livro “O Oriente Médio. Velhos e Novos Conflitos”, em parceria com os acadêmicos da PUC Minas Jorge Mascarenhas Lasmar e Rodrigo Corrêa Teixeira.
O ‘Palavra Aberta’ deste sábado (21) debate o desafio do Governo Federal em equilibrar o caixa e acabar com prejuízo nas contas públicas para sair do negativo e concretizar o ajuste fiscal.
Recentemente, uma proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem gerado fortes repercussões negativas. A expectativa do governo, neste ano, era arrecadar 40 bilhões de reais com a medida. No entanto, diante da pressão e do mercado, o Ministério da Fazenda recuou e passou a estudar outras novas medidas de arrecadação.
Entre as novas propostas para transferir o ajuste de impostos seriam: Letras de Créditos Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), e ainda aumentar a tributação dos Jogos de Apostas, as BET’s.
A oposição defende que, antes de propor novos tributos para zerar o déficit nas contas, o Governo deveria primeiro rever os gastos e as isenções de impostos dadas a muitas empresas, que totalizariam 500 bilhões de reais.
Para debater o tema, o ‘Palavra Aberta’ recebe o advogado tributarista e mestre em Direito Tributário, Fernando Gomes, e também, o professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio e mestre em Administração, Alisson Batista.
Sobre o podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.
As últimas medidas adotadas contra migrantes pelo mundo, especialmente nos Estados Unidos, levanta a discussão novamente sobre os direitos e deveres dessa parcela da população e as regras internacionais, mas também sobre a viabilidade e os pontos positivos e negativos de deixar seu país de origem e tentar a vida no exterior.
E isso é uma realidade presente há décadas entre os mineiros. A cidade de Governador Valadares, por exemplo, ficou conhecida nacionalmente pelo fato de ser uma das cidades do País de onde mais moradores se mudam, especialmente para os Estados Unidos.
Afinal de contas, mudar de país significa melhorar de vida? Ou é apenas uma ilusão?
Para debater o assunto, Kátia Pereira e Eustáquio Ramos, recebem no Palavra Aberta duas professoras do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas. Chyara Sales, mestre em Sociologia, doutora em Relações Internacionais, e Roberta Cerqueira Reis, mestre em Direito Internacional e doutora em Direito.
Em 2026 todos os brasileiros voltam às urnas para as Eleições. E dessa vez as escolhas serão feitas para Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do DF; Senadores, Deputados Federais e Estaduais e, o que gera mais expectativa e especulações, o presidente da República.
A última semana foi marcante em relação a fatos, pesquisas e declarações que podem gerar reflexos diretos na eleição presidencial de 2026.
Para responder a essa pergunta, o Palavra Aberta recebe o cientista político, doutor em Ciências Sociais, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Paulo Diniz e o professor do Departamento de Sociologia da UFMG, doutor em Sociologia, Jorge Alexandre Neves, que é coordenador do Centro Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, que é ligado à Federal. Ele ainda dá aulas de metodologia de pesquisa política.
O caso estourou no dia 6 de junho de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson deu uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, afirmando que o PT pagou 30 mil reais, por mês, a vários parlamentares para conseguir a aprovação de projetos de interesse do Governo Lula na Câmara.
O dinheiro era desviado de empresas estatais e direcionado a políticos por meio de intermediários. O esquema envolveu ministros do Governo, parlamentares, publicitários e empresários.
Quarenta pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. No Supremo, o julgamento do Mensalão resultou na condenação de 24.
Entre os envolvidos, vários são mineiros, principalmente publicitários. O mais conhecido, Marcos Valério, foi condenado por ser considerado o operador do Mensalão.
Para avaliar o que mudou na política brasileira, na relação do Governo com o Congresso e na liberação de recursos para parlamentares, Eustáquio Ramos e Kátia Pereira, estão recebendo no Palavra Aberta o cientista político, doutor em Ciência Política, professor da Fundação Dom Cabral, Rodrigo Lopes.
O Podcast estará recebendo também o advogado, doutor em Direito Público e professor de Direito Administrativo, Murilo Melo.
Sobre o podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no YouTube da Rádio de Minas.
As faculdades e universidades de todo o país terão um prazo de dois anos para se adaptar às novas diretrizes para o Ensino a Distância (EAD), definidas nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). A modalidade, que cresceu significativamente durante e após a pandemia de Covid-19, agora enfrentará novos limites e regras específicas.
Entre as principais mudanças está a proibição da oferta totalmente on-line para cinco cursos de graduação: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. O MEC determinou ainda que os cursos da área da saúde e as licenciaturas – voltadas à formação de professores – só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial.
Os estudantes que já estão matriculados não serão afetados pelas novas regras e poderão concluir seus cursos nas condições atuais. As mudanças valerão apenas para novas matrículas, a partir da data de vigência da norma.
Segundo o MEC, a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado do EAD nos últimos anos. Entre 2018 e 2023, houve um aumento de 232% na oferta de graduações a distância. Em 2023, o número de matrículas em cursos EAD foi o dobro do registrado em cursos presenciais, demonstrando a força da modalidade, mas também levantando preocupações sobre a qualidade da formação.
A nova regulamentação também oficializa três modalidades de ensino superior no Brasil: presencial, semipresencial e a distância. Mesmo os cursos 100% EAD deverão incluir ao menos 20% de atividades presenciais ou síncronas, ou seja, mediadas por tecnologia e com participação em tempo real, o que visa garantir maior interação entre estudantes e professores.
Para debater o tema, o Palavra Aberta recebe Paulo Leite, superintendente e porta-voz do Sinepe-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais), e Thaís D’Afonseca, vice-presidente do Sinpro-MG (Sindicato dos Professores da Rede Privada de Minas Gerais) e professora de Direito da PUC Minas e da Dom Helder.
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