A Constituição estabelece princípios e direitos fundamentais que devem ser respeitados por todos os cidadãos, e o Supremo Tribunal Federal (STF) atua como guardião desses princípios, fortalecendo a cultura jurídica e a igualdade perante a lei. A democracia permite a participação popular nas decisões que afetam a sociedade, assegurando a equidade social e a prevenção de abusos de poder.
Através do engajamento cívico, a sociedade participa ativamente na criação e elaboração de leis, distribuindo o poder político, incentivando a busca pelo consenso e fortalecendo a cultura da legitimidade, promovendo o cumprimento voluntário das leis.
No #NWPODCAST número 102 o Dr. Edvaldo Mendonça de Oliveira e Mariana Minghini dos Santos debatem sobre o papel da democracia e da Constituição Cidadã para alcançarmos a Cultura da Legalidade.