Nesse podcast, exploramos a tutela antecipada no processo civil, uma medida de urgência que permite a realização imediata de um direito material alegado, antes da decisão final, para evitar danos iminentes ou irreparáveis causados pela morosidade judicial. Abordamos seus requisitos, como a probabilidade do direito e o perigo de dano, distinguindo-a da tutela cautelar por proteger o próprio direito substancial. Discutimos a antecipação de efeitos, geralmente condenatórios, e a exceção à irreversibilidade em casos de irreversibilidade recíproca ou direitos fundamentais. Por fim, detalhamos o procedimento da tutela antecipada antecedente, utilizada em situações de urgência extrema que impedem a elaboração imediata de uma petição inicial completa.

A Tutela Antecipada no Processo Civil