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Minuto Direito
Minuto Direito
44 episodes
1 day ago
Aqui no Minuto Direito, você vai escutar minutos de curiosidades e dicas jurídicas. Este Podcast é destinado ao Público em Geral, Estudantes de Direito e Operadores do Direito. Acesse nosso site: https://advocacianunes.adv.br
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A Dissolução do Casamento no Direito Moderno
Minuto Direito
7 minutes 11 seconds
4 months ago
A Dissolução do Casamento no Direito Moderno

Neste Podcast, apresentamos uma abrangente análise da dissolução do casamento na legislação brasileira, traçando sua evolução histórica de um instituto indissolúvel para o modelo atual. Detalhamos a extinção da separação judicial pela Emenda Constitucional 66/2010, que estabelece o divórcio como única forma de dissolução do vínculo matrimonial, eliminando prazos e a necessidade de alegação de culpa. A obra examina as nuances da separação de fato e de corpos, distinguindo-as do divórcio, e explora as diferentes modalidades do divórcio (judicial, consensual e extrajudicial), abordando seus requisitos, procedimentos e implicações legais e patrimoniais. Por fim, o autor discute a dissolução do casamento por morte, incluindo casos de morte presumida, e as consequências para o estado civil e os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente.

Minuto Direito
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