Maternidade no Cárcere é um podcast com intuito informativo e de denúncia, criado por estudantes da Universidade de São Paulo. Iremos te deixar a par da perspectiva de gênero e o exercício da maternidade no sistema prisional brasileiro.
Este podcast foi produzido como trabalho de finalização da disciplina Resolução de Problemas 1, Ciclo Básico da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, 1o. semestre de 2020, coordenada pela Profa. Cristiane Kerches da Silva Leite.
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Maternidade no Cárcere é um podcast com intuito informativo e de denúncia, criado por estudantes da Universidade de São Paulo. Iremos te deixar a par da perspectiva de gênero e o exercício da maternidade no sistema prisional brasileiro.
Este podcast foi produzido como trabalho de finalização da disciplina Resolução de Problemas 1, Ciclo Básico da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, 1o. semestre de 2020, coordenada pela Profa. Cristiane Kerches da Silva Leite.
#2 - Legislação Específica e Jurisprudência no STF
Maternidade no Cárcere
6 minutes 11 seconds
5 years ago
#2 - Legislação Específica e Jurisprudência no STF
Neste segundo episódio do podcast Maternidade no Cárcere, apresentamos uma pequena abordagem genérica, sobre alguns aspectos jurídicos relacionadas ao tema.
Links para material citado:
Nota Técnica sobre procedimentos quanto à custódia de mulheres no sistema prisional brasileiro: http://depen.gov.br/DEPEN/SEI_MJ11491722NotaTcnica.pdf
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância (Marco Legal da Primeira infância): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm
INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (IDDD). Projeto Mães Livres. São Paulo. 2019: http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2019/10/maes_livres_versao-final.pdf
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Regras das Nações Unidas Para O Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok): https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/cd8bc11ffdcbc397c32eecdc40afbb74.pdf
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). HC nº 143.641/SP, Rel. Ministro Ricardo Lewandowski: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC143641final3pdfVoto.pdf
Maternidade no Cárcere
Maternidade no Cárcere é um podcast com intuito informativo e de denúncia, criado por estudantes da Universidade de São Paulo. Iremos te deixar a par da perspectiva de gênero e o exercício da maternidade no sistema prisional brasileiro.
Este podcast foi produzido como trabalho de finalização da disciplina Resolução de Problemas 1, Ciclo Básico da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, 1o. semestre de 2020, coordenada pela Profa. Cristiane Kerches da Silva Leite.
