Anistia nunca mais!
Nesse episódio do podcast, trataremos sobre um assunto fervente e que vem ganhando cada vez mais espaço no debate brasileiro: Justiça de Transição Programática e Anistia.
No que tange à atualidade do tema, sem fugir às indagações atuais e à relevância do assunto, foi esclarecido como ocorre o processo técnico-jurídico que os Estados passam quando transitam do regime autoritário ao democrático.
Para isso, debateu-se acerca de conceitos técnicos, históricos e sociológicos, a defesa da democracia na atualidade, os efeitos da anistia na construção de um Estado Democrático de Direito, a conjuntura atual de responsabilização pelos atos golpistas do 8 de janeiro, dentre tantas outras questões que invadem a mente quando pensamos no tema!
E, como não poderia deixar de ser, nós recebemos um grande estudioso do tema e veterano do podcast, o cientista político, advogado e professor doutor, Manoel Severino Moraes de Almeida.