Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do Professor BRUNO LEONARDO MANTUANO COSTA, com o tema "O controle jurisdicional deferente de punições disciplinares militares". ·        Bruno Leonardo Mantuano Costa é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2023). Especializado em Direito do Estado pelo Instituto Excelência - PODIVM (2010). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2008). Major do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, atuando como assessor jurídico do Comando-Geral e professor de Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar dos Cursos de Habilitação de Oficiais (CHO) e dos Cursos de Formação deOficiais (CFO) da corporação.  Data: 29 de novembro de2024, das 12:30 às 13:40.           (i)      Obra estudada: COSTA, Bruno Leonardo Mantuano. Sanções disciplinares de militares do distrito federal judicializadas: um estudo empírico sobre o controle jurisdicional deferente do mérito administrativo. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília,124 p., 2023.

Apresentação do Livro do Professor Dr. NEWTON DE OLIVEIRA LIMA: Teoria dos valores jurídicos: oneokantismo e o pensamento de Gustavo Radbruch   Newton de Oliveira Lima: Doutor em Filosofia pela UFPB-UFRN-UFPE, com período de pesquisa sandwich naUniversidad de Buenos Aires. Mestre em Direito Público (UFRN). Professor Associado nível 1, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, onde orienta no mestrado e no doutorado. Líder do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito e Pensamento Político (UFPB-CNPq),que possui as linhas de pesquisa: Filosofia kantiana do Direito; Filosofia dos Valores Juspolíticos; Constitucionalismo, democracia e Estado de Direito.Escreveu, dentre outros, TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH (2ed. 2024), JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ECONSTRUÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NOS EUA (2.ed. 2024), O ESTADO DE DIREITO EM KANT E KELSEN (3ed. 2023), 10 lições sobre Rawls (2019).Data: 25 de outubro de 2024.

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" PPGD-CEUB, com a Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do Professor RODRIGO LEITE DA SILVA, com o tema “CONTRIBUTO À NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: crônica de uma construção conceitual”.·        Rodrigo Leite da Silva é Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Servidor público federal emexercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Atuação com ênfase na Administração Pública, precipuamente em licitações e contratos, redação de atos normativos, processo administrativo e gestão de projetos.Advogado.Data: 27 de setembro de 2024

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), realizado em 30 de agosto de 2024, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da Professora M.a. VLADIA POMPEU, com o tema “Moral versus Direito: qual o espaço ocupado pelo princípio da moralidade administrativa? Uma análise doutrinária e jurisprudencial (STF)”.     * Vladia Pompeu:   Doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professorade Graduação e Pós-Graduação em Direito Administrativo. Colunista do Portal Migalhas (Coluna Direito&Administrativo). Estudou Fundamentos do DireitoAmericano na Thomas Jefferson School of Law 2011 (EUA - 2011) Estudou Noções do Direito Europeu na Università di Roma Tor Vergata (Itália - 2012). Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. Ex- Procuradora do Estado do Pará. Ex-Corregedora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ex-Corregedora-Geral da Advocacia da União. Ex- Advogada-Geral da União Adjunta. Ex-Assessora Especialdo AGU. Atual Assessora do Diretor-Geral da ANTAQ.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas!, - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da Professora Dra. VANESSA TERRADE, com o tema “Política Pública de Controle aos Riscos das Barragens”.      Vanessa Terrade Professora de direito administrativo na UFF do Polo de Volta Redonda. Vice-coordenadora da PRJ/UFF. Vice-coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica. Doutora em Direito Público pela Universidade Sorbonne-Paris-Cité. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Panthéon-Sorbonne. Mediadora de Conflitos.  Data:28 de junho de 2024, das 12:30 às 13:40.

Este Episódio se refere ao Segundo Encontro do Segundo Semestre de 2023, do Grupo de Pesquisa PPGD-CEUB "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", realizado em 26 de abril de 2024, com a Participação do Professor Antonio Rodrigo Machado, falando sobre a sua Dissertação de Mestrado, com o tema “Independência entre as Instâncias Punitivas do Estado”.

·        Antonio Rodrigo Machado

Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal (IDADF); Mestre e Doutorando em Direito Administrativo; Professor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa - IDP.

  (i) Obra a ser estudada:

MACHADO, Antônio Rodrigo. Sanções e penas: a independência entre as instâncias administrativa e jurisdicional penal. Belo Horizonte: Lumen Juris, 2020.

Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a. ISABELLA NUNES BORGES, com o tema “Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal”. ·      Isabella Nunes Borges: Mestre em Direito e Políticas Públicas. Advogada. Trabalha com temas voltados ao Sistema Jurídico, Políticas Públicas, Hermenêutica Sistemática, Teoria da Decisão Judicial e Administrativa. Data: 22 de março de 2024.  (i) Obra estudada: BORGES, Isabella Nunes. Palavra e ação: da interpretação sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 213, 2023.

Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ALEXANDRE DOS SANTOS LOPES, com o tema "O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada". *Alexandre dos Santos Lopes é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor e pesquisador. Data: 24 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40. (i) Obra estudada: LOPES. Alexandre dos Santos. O dever de fundamentação da decisão administrativa: uma proposta de teoria decisional constitucionalmente adequada. Tese (Doutorado em Direito). Centro Universitário de Brasília - CEUB. Brasília, p. 382, 2023.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Politicas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  TATIANA MARIA GUSKOW, com o tema "Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica".    Tatiana Maria Guskow Mestre em Direito pelo UniCeub; Procuradora da Fazenda Nacional, com atuação na Adjuntoria Administrativa – Coordenação de Ética e Disciplina.   Data: 10 de novembro de 2023, das 12:30 às 13:40. Link para a participação: https://meet.google.com/qpo-wwof-xna  (i) Obra estudada: GUSKOW, Tatiana Maria. Direito administrativo Sancionador e níveis de retroatividade da lei disciplinar mais benéfica. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós Graduação "Strictu Sensu" em Direito, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Brasília, p. 212, 2022.

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. THIAGO MARCANTONIO FERREIRA, com o tema "A expansão da titularidade do poder investigatório penal". * Thiago Marcantonio Ferreira Delegado de Polícia Federal. Mestre em Direito (UNICEUB). Doutorando em Estado de Direito e Governança Global (Universidade de Salamanca). Data: 27 de outubro de 2023, das 12:30 às 13:40

Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) - Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. LUCIANO ROSA VICENTE, com o tema O impacto dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil. * Luciano Rosa Vicente Doutorando em Direito no UniCEUB e mestre em Direito pela mesma instituição; pós-graduação (l"ato sensu") em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Público e Direito Disciplinar; bacharel em Direito e em Ciência Contábeis. Data: 29 de setembro de 2023, das 12:30 às 13:4

Encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), ocorrido em 25 de agosto de 2023, com a apresentação do professor JACQUES DOUGLAS MOTA, sobre "a importância da pesquisa exploratória e de campo e análise de conteúdo na área jurídica". * Jacques Douglas Mota é Mestre em Gestão Pública (UFES), com pesquisa direcionada à gestão da informação e do conhecimento e aprendizagem organizacional, aplicando a Teoria da Criação do Conhecimento de Nonaka e Takeuchi. Mestrando em Ciência da Informação (UFSC), onde aborda a temática da comunicação ientífica, ciência aberta e qualidade de periódicos, aplicando a abordagem quadridimensional de Trzesniak; Graduado em Direito (FINAC/ES); Graduado em Comunicação Social (UFES/ES); membro do grupo de pesquisa Informação, Tecnologia e Sociedade, da Universidade Federal de Santa Catarina. Especial interesse nas temáticas sobre técnicas de pesquisa, metodologia da pesquisa, comunicação científica, produção e circulação do conhecimento.

Apresentação No Grupo de Pesquisa "Hermenêutica e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB) da Dissertação de Mestrado em Direito da M.a.  ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ, com o tema A Moralidade como Elemento Autônomo nas Condenações por Ato de Improbidade Administrativa Stricto Sensu.  Acácia Regina Soares de Sá   Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.  Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência do TJDFT, integrante do NUMOPEDE do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e integrante do Grupo de Pesquisa do Centro de Inteligência, Precedentes e Demandas Repetitivas da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM.  Data: 16 de junho de 2023, das 12:30 às 13:40.  (i) Obra a ser estudada:  SÁ, Acácia Regina Soares de. A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, Centro Universitário de Brasília (CEUB). Brasília, p. 199, 2020. 

Encontro go Grupo de Pesquisa 'Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB), no Primeiro Semestre de 2023, com a apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e.  WENDEL BENEVIDES MATOS, com o tema Sistema de Direito Administrativo Sancionador: uma proposta à luz da teoria do serviço público de Léon Duguit.  Wendel Benevides Matos : Graduado em Direito, Perito em Acidente de Trânsito e Mestre em Direito do Centro Universitário de Brasília-UniCEUB. Atuou como Coordenador-Geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Ouvidor Nacional de Direitos Humanos-Substituto.  Atuou como Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, Membro do Comitê Nacional de Empresas e Direitos Humanos e Pesquisador membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Política Públicas. Dentre outras funções, atuou como Chefe da Divisão de Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor-Geral Substituto da Polícia Rodoviária Federal (2015), Corregedor da PRF em Sergipe (2013-2015), Chefe do Setor de Ética e Disciplina da PRF em Rondônia, Chefe do Núcleo de Ética e Disciplina e Corregedor Regional-Substituto na PRF no Acre (1999-2001). Wendel Matos é Instrutor de Direito Disciplinar da Universidade da Polícia Rodoviária Federal. Em novembro de 2021 assumiu a função de Corregedor-Geral da PRF, com mandato de 02 anos. 

Terceiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Tese de Doutorado em Direito da Dra. DEBORA VASTI DA SILVA DO BOMFIM DENYS, com o tema "A cassação de aposentadoria na “torre de marfim” do Supremo Tribunal Federal: efeitos de princípios constitucionais e das reformas da previdência que infirmam a eficácia e a natureza jurídica desta sanção administrativa". ·        Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União.  Data: 26 de maio de 2023, das 12:30 às 13:40.     Jandeson da Costa Barbosa Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União, sendo esse seu quarto órgão público. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante, autor de livros jurídicos e artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do CEUB, e Direito e Desenvolvimento Sustentável, também do CEUB. Data: 28 de abril de 2023, das 12:30 às 13:40.

Segundo Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Dissertação de Mestrado em Direito do M.e. JANDESON DA COSTA BARBOSA, com o tema "O interesse público constitucional numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais".     Jandeson da Costa Barbosa Especialista Sênior da área de licitações e contratos do TCU. Servidor concursado do Tribunal de Contas da União, sendo esse seu quarto órgão público. Tem experiência nas áreas de compras, licitações, pregão, gestão e fiscalização de contratos, infrações e sanções administrativas, empenho, liquidação e pagamento de despesa, legislação de pessoal, dentre outras. Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Bacharel em Direito. Escritor e palestrante, autor de livros jurídicos e artigos científicos. Instrutor de prestigiados cursos para servidores. Membro dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas, do CEUB, e Direito e Desenvolvimento Sustentável, também do CEUB. Data: 28 de abril de 2023, das 12:30 às 13:40.

Primeiro Encontro do Primeiro Semestre de 2023 do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" (PPGD-CEUB). Apresentação da Tese de Doutorado em Direito do Dr. ODILON CAVALLARI DE OLIVEIRA, com o tema Direito do Controle Externo Sancionador: Pressupostos da Responsabilização nos Tribunais de Contas.  Dr. Odilon Cavallari de Oliveira   Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), Mestre em Direito Constitucional pela Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bacharel em Direito pelo CEUB, Bacharel em Administração pela Universidade de Brasília (UnB). Professor convidado do IDP e da UnB em cursos de pós-graduação lato sensu. Auditor Federal de Controle Externo. Assessor de Ministro do TCU. Advogado.   Data: 24 de março de 2023, das 12:30 às 13:40

#Episódio 40 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais - perguntas aos Palestrantes: Débora Vasti, Juarez Nunes e Sandro Dezan. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan. Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys: Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) 2021 e Mestre em Direito (UniCeub) 2015. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha/Espanha), 2017. Bacharel em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso - FUCMT (1991). Procuradora Federal (AGU). Atua na área de Direito Disciplinar e Direito Administrativo. Professora de Direito Internacional Público, Direito Administrativo e Direitos Humanos. Parecerista da Revista publicações da Escola da AGU (B1). Instrutora na Escola da Advocacia-Geral da União. Professor Juarez Gomes Nunes Junior: Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor) e Doutorando em Políticas Públicas (Uece). Sandro Dezan: Líder do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB.

#Episódio 39 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais -  Professor Sandro Dezan. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan. Sandro Dezan: Líder do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas" do PPGD-CEUB.

#Episódio 38 - (Cortes) Atos da Vida Privada e Procedimentos Correicionais -  Professor Juarez Gomes Nunes Junior. Cortes do Podcast decorrente do 1º Encontro do evento "Quintas Correicionais", realizado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, sob a direção do amigo Calliari Leite e com a participação dos Palestrantes Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, Juarez Gomes Nunes Junior e Sandro Dezan. Professor Juarez Gomes Nunes Junior: Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor) e Doutorando em Políticas Públicas (Uece).