Uma portaria interministerial, publicada em 7 de agosto, definiu nova regras para a reavaliação biopsicossocial daqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é garantir que o benefício seja pago a quem de fato atende aos critérios legais e assegurar a justiça, a efetividade e a qualidade na política de proteção social. Os detalhes dessas novas regras, inclusive a dispensa de grupos específicos dessa reavaliação, é tema deste Fala MDS.

O convidado do podcast é o diretor Departamento de Benefícios Assistenciais do MDS, Amarildo Baesso, que fala sobre a avaliação, casos de não comparecimento e as responsabilidades do MDS, e do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que assinam a portaria conjuntamente.