Neste episódio de Economia Descomplicada falamos do que são impostos progressivos e do seu papel na redução das desigualdades! Sumário das ideias-chave:
1) O que são impostos progressivos?
Um imposto progressivo é um imposto em que a taxa paga sobe com o rendimento ou o património. Se ganho mais, pago uma maior % do meu rendimento ou do meu património.
2) Porque precisamos de impostos progressivos?
O principal objectivo destes impostos é recolher receita para o Estado de uma forma ajustada às circunstâncias de cada família. Ou seja, o Estado precisa de financiar os seus gastos, mas recolhe menos de quem tem menos possibilidades económicas.
Outro objectivo é a redução das desigualdades sociais e da pobreza, conjuntamente com transferências para as famílias. Segundo o World Inequality Database, em 2018 em Portugal, os 10% mais ricos ganhavam 37% do rendimento total antes de impostos. Esta % passa para 31 depois de impostos e transferências.
3) E foi sempre assim?
Não. Os impostos progressivos só se começam a generalizar nas Sociedades Ocidentais a partir do início do séc. XIX, com a alteração das circunstâncias políticas, a construção de Estados modernos que os conseguissem gerir com eficácia e o surgimento de governos com objectivos sociais abrangentes.
Na verdade, antes da Revolução Francesa a regra era o contrário: as classes mais privilegiadas estavam, em muitos países, isentas de pagar impostos.
No início do séc. XIX, foi cunhada uma frase que reflecte a direcção de uma política mais progressiva: “de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades” (frequentemente atribuída a Louis Blanc)
4) Em Portugal parece ter tido efeito na redução das desigualdades. Qual é o papel do IRS, de que falámos nos episódios anteriores?
Em PT o IRS é o principal imposto progressivo sobre o rendimento das famílias. Em teoria, é um imposto progressivo. Na prática, por causa de várias isenções, pode ser menos progressivo do que aparenta. Os dados da Autoridade Tributária (AT) para 2020 indicam que a carga tributária sobe com o rendimento declarado (ou seja, quem ganha mais, paga mais), mas é um retrato incompleto porque muitos rendimentos do capital não precisam de ser declarados no IRS (por exemplo).
Nos outros países, também é difícil fazer esta avaliação. Por exemplo, estimativas dos economistas Saez e Zucman para os EUA indicam que as 400 famílias mais ricas pagam uma % menor de impostos do que as 10% mais pobres!
Estas estimativas mostram a importância de perceber o sistema de impostos e como ele nos afecta.
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Participantes:
Catarina Leite -Jornalista João Oliveira - Economista