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#32 FIM DA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. MITO OU VERDADE?
Direito Fora de Pauta
36 minutes 13 seconds
2 years ago
#32 FIM DA DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. MITO OU VERDADE?
Neste episódio, falaremos de um tema que tem provocado acalorada discussões sociais, políticas e jurídicas e que tem sido objeto de sucessivas manchetes em toda a imprensa: o “fim” da despedida sem justa causa no Brasil.
Mas será que é isso mesmo? Será que é verdade que o empregado terá uma estabilidade quase absoluta e que empregador não poderá mais despedi-lo fora das hipóteses de falta grave (justa causa)?
Bom, nem tudo é como parece e esse é o objetivo do episódio de hoje.
Provaremos, em um bate papo descontraído e descomplicado, que o tema nada tem a ver com política e tampouco é novidade no Brasil.
Discutiremos a Convenção nº 158 da OIT, norma internacional responsável pela previsão da regra polêmica da “impossibilidade” de despedida sem justa causa, a sua incorporação pelo Brasil e a discussão sobre a inconstitucionalidade ou não, através da ADI 1.625, sobre a denúncia posterior pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao texto da Convenção e que tornou inaplicável nas relações de trabalho no Brasil.
O que realmente pode acontecer nas relações trabalhistas? O que esperar daqui pra frente!
Não discuta esse tema sem ouvir esse episódio e ficaremos honrado em receber sua opinião na plataforma e no nosso perfil @direitoforadepauta no instagram. Vem com a gente! Avalie, critique, curta, compartilhe e nos marque nas redes sociais! Apresentação, direção e roteiro: Advogados Fábio Carvalho e Caio Almeida. Sigam nossas redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter, Canal do Youtube e Facebook: @direitoforadepauta . Email: direitoforadepauta@gmail.com
Direito Fora de Pauta
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