Fomos engolidos e surpreendidos por um dos eventos mais tristes da história da humanidade. O surgimento do vírus CORONAVIRUS ou COVID-19, uma enfermidade com alta capacidade de disseminação e de contaminação e classificado pela Organização Mundial de Saúde como pandemia global mudou toda a relação humana. Estamos isolados, confinados e reclusos, porém unidos no objetivo de erradicar o vírus!
Nesse panorama, todas as relações jurídicas foram transmudadas. Nós, os atores de todas relações jurídicas, estamos sofrendo e precisamos nos adaptar.
Mas qual é a melhor solução para superar esse momento de crise? Será que a nossa legislação traz respostas e soluções quanto a esses eventos inesperados?
No âmbito dos contratos mercantis e comerciais, no âmbito do consumidor, no âmbito laboral, todos as relações precisam ser repensadas. Precisamos de bom senso, precisamos de compreensão, precisamos de criatividade.
No âmbito dos contratos em geral, saiba quais os efeitos mediatos e imediatos; o que fazer nos casos de inadimplemento de prestação, de pagamento ou do prazo de entrega; quais as penalidades que ficam suspensas, quais são as cláusulas que podem ser revistas nesse momento de crise.
Na esfera do consumidor, saiba quem deve suportar os efeitos da paralisação e interrupção das atividades em razão das medidas emergenciais, necessárias e compulsórias oriundas Poder Público; quais as práticas abusivas que podem levar às empresas a sofrerem multas pesadas e a serem responsabilizadas civilmente.
Nas relações de trabalho, confira 5 dicas de prevenção que deve ser tomada por toda e qualquer empresa e 10 soluções que podem auxiliar na superação deste momento de crise e a garantir o regular funcionamento da empresa e a manutenção incólume dos postos de trabalho; entenda quem deve pagar a conta em caso de determinação de paralisação das atividades por ordem do Poder Público (o factum principis).
O episódio de hoje, o mais longo já realizado dentro do Direito Fora de Pauta, merece cada minuto de sua atenção. Para facilitar, foi dividido em 3 temas distintos. Ouça ininterruptamente ou tópico a tópico, mas não deixe de ouvir cada um dos módulos!
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Apresentação e Roteiro: Advogado Fábio Carvalho (Ferreira e Carvalho Advocacia e Consultoria) - @enciclopediadodireito. // Curtam, qualifiquem, comentem, compartilhem e sigam nossas redes sociais: Instagram, Twitter, Youtube e Facebook: @direitoforadepauta // Email para contato: direitoforadepauta@gmail.com