1. sucessão legítima
2. direito de representação
3. sucessão testamentária
4. formas ordinárias de testamento
5. formas extraordinárias de testamento
6. codicilo
7. disposições testamentárias
8. legados
9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias
10. substituições
11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento)
12. inventário
13. partilha
1. Sucessões
2. noções introdutórias do direito das sucessões
3. administração da herança
4. aceitação e renúncia da herança
5. cessão de direitos hereditários
6. vocação hereditária
7. excluídos da sucessão
8. herança jacente
9. petição de herança
1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento
2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais
3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens
4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens
5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens
6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos
7. bem de família
8. união estável e outras modalidades de entidades familiares
9. divórcio
10. poder familiar e guarda de filhos
11. filiação
12. parentesco
13. alimentos
14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
1. direito de família
2. noções conceituais sobre o casamento
3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial
4. plano de existência do casamento
5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais
6. plano de validade do casamento: causas de anulação
7. plano de validade do casamento: casamento putativo
1. direitos reais
2. posse
3. propriedade
4. direitos de vizinhança
5. condomínio
6. direitos reais na coisa alheia
1. atos unilaterais
2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido
3. responsabilidade civil
4. elementos da responsabilidade civil
5. conduta humana
6. dano
7. dano moral
8. nexo de causalidade
9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar
10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa
11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco
12. responsabilidade civil por ato de terceiro
13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal
14. preferências e privilégios creditórios
1. prestação de serviço
2. empreitada
3. depósito
4. mandato
5. comissão
6. agência e distribuição
7. corretagem
8. transporte
9. seguro
10. constituição de renda
11. jogo e aposta
12. fiança
13. transação
14. compromisso
1. compra e venda
2. troca ou permuta
3. contrato estimatório
4. doação
5. locação de coisas
6. empréstimo
1. Formação dos Contratos
2. Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
3. Contrato Preliminar
4. Vícios Redibitórios
5. Evicção
6. Extinção do Contrato
7. Exceção de Contrato Não Cumprido
8. Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
9. Contratos Atípicos
1. Obrigações
2. Classificação das Obrigações
3. Teoria do Pagamento
4. Formas Especiais de Pagamento
5. Transmissão das Obrigações
6. Teoria do Inadimplemento
7. Contratos - visão estrutural dos contratos
1. Pessoas
2. Pessoa Natural
3. Pessoa Jurídica
4. Domicílio
5. Bens
6. Fatos Jurídicos
7. Prescrição e Decadência
Recursos em espécie
1. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
2. Recursos - disposições gerais
5. Execução de título extrajudicial
- Execução contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos, Defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial
6. Cumprimento de sentença
7. Suspensão e extinção das execuções
2. Liquidação de sentença
3. Execução específica
4. Procedimento das diversas espécies de execução
5. Execução de título extrajudicial
1. Execução em geral
1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
- juizados especiais cíveis
2. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
- inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, arbitragem, procedimento monitório
1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
- consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de dissolução parcial de sociedade
5. Fase Decisória