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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
#BiroscaNews 362: Antissemitismo como Espécie de Racismo (HC 82424)
#BiroscaNews
12 minutes
3 weeks ago
#BiroscaNews 362: Antissemitismo como Espécie de Racismo (HC 82424)
Falo sobre os 22 anos da decisão histórica do STF ao julgar o HC. 82424, em que declarou que antissemitismo é uma espécie de racismo. Discuto os 2 pontos principais do debate: os limites da liberdade de expressão e o enquadramento do preconceito contra judeus à lei 7716/90. No Livro "Teoria da Constituição – A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos" tenho um capítulo em que explico o caso: https://conhecimentolivraria.com.br/produto/teoria-da-constituicao-a-constituicao-como-projeto-de-novos-direitos-e-novos-sujeitos
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