No episódio de hoje, você confere:
- STF publica decisão condenando ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão; defesa tem cinco dias para apresentar embargos de declaração; cumprimento de pena depende de esgotamento de recursos e pode ocorrer em regime fechado.
- Governo federal cria nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e Rede Nacional de Educação Especial, fortalecendo inclusão de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades em turmas regulares.
- Primeira Turma do STF condena sete réus do núcleo 4 ligados à trama golpista, com votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia; Luiz Fux diverge e pede absolvição.
- PPP para construção do túnel Santos-Guarujá é aprovada com Mota-Engil Latam Portugal como vencedora; site oficial lançado para acompanhamento; licença ambiental prévia liberada pela Cetesb.
- Operação Plush do MP-SP desmonta esquema de lavagem de dinheiro do PCC usando lojas de brinquedos; movimentação superior a R$ 4 milhões envolvendo franquias em shoppings do ABC e capital.
- Detran-SP anuncia regras mais ágeis e seguras para leilão de veículos; veículos devem ser retirados em até 10 dias; nova portaria define multa de 5% para desistentes e exigência de curso de 40h para avaliadores.
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O Editor